O domínio público do útero materno
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 71 (jan./fev. 2012), p. 95-121 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Aborto, história, brasil. Aborto, legalização, brasil. Bioética, brasil. Feto, filosofia, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45472 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Հրապարակվել է: (2023)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
: Franco, Alberto Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Franco, Alberto Silva
Հրապարակվել է: (2005)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
: Cardin, Valéria Silva Galdino
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardin, Valéria Silva Galdino
Հրապարակվել է: (2020)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
: Guz, Gabriela
Հրապարակվել է: (2010)
: Guz, Gabriela
Հրապարակվել է: (2010)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
: Martins, Rode Amélia
Հրապարակվել է: (2000)
: Martins, Rode Amélia
Հրապարակվել է: (2000)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
: Stancioli, Brunello Souza
Հրապարակվել է: (2021)
: Stancioli, Brunello Souza
Հրապարակվել է: (2021)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
: Puccinelli Júnior, André
Հրապարակվել է: (2005)
: Puccinelli Júnior, André
Հրապարակվել է: (2005)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2019)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2019)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
: Moreira, Alexandre Mussoi
Հրապարակվել է: (2004)
: Moreira, Alexandre Mussoi
Հրապարակվել է: (2004)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
: Marques Filho, Joel Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Marques Filho, Joel Pires
Հրապարակվել է: (2023)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
: Cardoso, Mônica Porto
Հրապարակվել է: (2023)
: Cardoso, Mônica Porto
Հրապարակվել է: (2023)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Հրապարակվել է: (2016)
: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Հրապարակվել է: (2016)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
: Dumet, Carolina
Հրապարակվել է: (2024)
: Dumet, Carolina
Հրապարակվել է: (2024)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2015)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2015)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
: Rocha, Andréia Ribeiro da
Հրապարակվել է: (2008)
: Rocha, Andréia Ribeiro da
Հրապարակվել է: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Հրապարակվել է: (2015)
: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Հրապարակվել է: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
: Moreira, Maria Regina de Ávila
Հրապարակվել է: (2020)
: Moreira, Maria Regina de Ávila
Հրապարակվել է: (2020)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Հրապարակվել է: (2020)
: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Հրապարակվել է: (2020)
Aborto : uma abordagem econômica
: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
: Dadalto, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
: Dadalto, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Հրապարակվել է: (2012)
: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Հրապարակվել է: (2012)
A pessoa, o início da vida e o direito
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Հրապարակվել է: (2012)
: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Հրապարակվել է: (2012)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2015)
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2015)
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
: Dip, Ricardo Henry Marques
Հրապարակվել է: (1996)
: Dip, Ricardo Henry Marques
Հրապարակվել է: (1996)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
: Meyer, Emílio Peluso Neder
Հրապարակվել է: (2007)
: Meyer, Emílio Peluso Neder
Հրապարակվել է: (2007)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
: Ávila, Ana Paula Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Ávila, Ana Paula Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
: Pires, Teresinha
Հրապարակվել է: (2016)
: Pires, Teresinha
Հրապարակվել է: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
: Villela, João Baptista
Հրապարակվել է: (2009)
: Villela, João Baptista
Հրապարակվել է: (2009)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
: Silva, Flávia Resende
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Flávia Resende
Հրապարակվել է: (2002)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
: Campos, Maria Helena Rabelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Maria Helena Rabelo
Հրապարակվել է: (2019)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
: Soares, Vinícius Batista
Հրապարակվել է: (2006)
: Soares, Vinícius Batista
Հրապարակվել է: (2006)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Հրապարակվել է: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
: Carrasco Durán, Manuel
Հրապարակվել է: (2008)
: Carrasco Durán, Manuel
Հրապարակվել է: (2008)