O domínio público do útero materno
保存先:
| 第一著者: | Mendes, Sérgio da Silva |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 71 (jan./fev. 2012), p. 95-121 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Aborto, história, brasil. Aborto, legalização, brasil. Bioética, brasil. Feto, filosofia, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45472 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
著者:: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版事項: (2023)
著者:: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版事項: (2023)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
著者:: Franco, Alberto Silva
出版事項: (2005)
著者:: Franco, Alberto Silva
出版事項: (2005)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (1997)
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (1997)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
著者:: Cardin, Valéria Silva Galdino
出版事項: (2020)
著者:: Cardin, Valéria Silva Galdino
出版事項: (2020)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
著者:: Guz, Gabriela
出版事項: (2010)
著者:: Guz, Gabriela
出版事項: (2010)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
著者:: Martins, Rode Amélia
出版事項: (2000)
著者:: Martins, Rode Amélia
出版事項: (2000)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
著者:: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
出版事項: (2020)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
著者:: Stancioli, Brunello Souza
出版事項: (2021)
著者:: Stancioli, Brunello Souza
出版事項: (2021)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
著者:: Puccinelli Júnior, André
出版事項: (2005)
著者:: Puccinelli Júnior, André
出版事項: (2005)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
著者:: Baracho, José Alfredo de Oliveira
出版事項: (2002)
著者:: Baracho, José Alfredo de Oliveira
出版事項: (2002)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2019)
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2019)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
著者:: Moreira, Alexandre Mussoi
出版事項: (2004)
著者:: Moreira, Alexandre Mussoi
出版事項: (2004)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
著者:: Marques Filho, Joel Pires
出版事項: (2023)
著者:: Marques Filho, Joel Pires
出版事項: (2023)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
著者:: Cardoso, Mônica Porto
出版事項: (2023)
著者:: Cardoso, Mônica Porto
出版事項: (2023)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
著者:: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
出版事項: (2016)
著者:: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
出版事項: (2016)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
著者:: Dumet, Carolina
出版事項: (2024)
著者:: Dumet, Carolina
出版事項: (2024)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2015)
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2015)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
著者:: Rocha, Andréia Ribeiro da
出版事項: (2008)
著者:: Rocha, Andréia Ribeiro da
出版事項: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
著者:: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
出版事項: (2015)
著者:: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
出版事項: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
著者:: Moreira, Maria Regina de Ávila
出版事項: (2020)
著者:: Moreira, Maria Regina de Ávila
出版事項: (2020)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
著者:: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
出版事項: (2020)
著者:: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
出版事項: (2020)
Aborto : uma abordagem econômica
著者:: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
出版事項: (2017)
著者:: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
出版事項: (2017)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
著者:: Dadalto, Luciana
出版事項: (2016)
著者:: Dadalto, Luciana
出版事項: (2016)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2012)
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2012)
A pessoa, o início da vida e o direito
著者:: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版事項: (2005)
著者:: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版事項: (2005)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2012)
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2012)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2015)
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2015)
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
著者:: Dip, Ricardo Henry Marques
出版事項: (1996)
著者:: Dip, Ricardo Henry Marques
出版事項: (1996)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
著者:: Meyer, Emílio Peluso Neder
出版事項: (2007)
著者:: Meyer, Emílio Peluso Neder
出版事項: (2007)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
著者:: Ávila, Ana Paula Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Ávila, Ana Paula Oliveira
出版事項: (2019)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
著者:: Pires, Teresinha
出版事項: (2016)
著者:: Pires, Teresinha
出版事項: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
著者:: Villela, João Baptista
出版事項: (2009)
著者:: Villela, João Baptista
出版事項: (2009)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
著者:: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
出版事項: (2008)
著者:: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
出版事項: (2008)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
著者:: Silva, Flávia Resende
出版事項: (2002)
著者:: Silva, Flávia Resende
出版事項: (2002)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
著者:: Campos, Maria Helena Rabelo
出版事項: (2019)
著者:: Campos, Maria Helena Rabelo
出版事項: (2019)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
著者:: Baracho, José Alfredo de Oliveira
出版事項: (2002)
著者:: Baracho, José Alfredo de Oliveira
出版事項: (2002)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
著者:: Soares, Vinícius Batista
出版事項: (2006)
著者:: Soares, Vinícius Batista
出版事項: (2006)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
著者:: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
出版事項: (2015)
著者:: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
出版事項: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
著者:: Carrasco Durán, Manuel
出版事項: (2008)
著者:: Carrasco Durán, Manuel
出版事項: (2008)
類似資料
-
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
著者:: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版事項: (2023) -
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
著者:: Franco, Alberto Silva
出版事項: (2005) -
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (1997) -
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
著者:: Cardin, Valéria Silva Galdino
出版事項: (2020) -
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
著者:: Guz, Gabriela
出版事項: (2010)