Ata uhi

O domínio público do útero materno

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mendes, Sérgio da Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 71 (jan./fev. 2012), p. 95-121
Ano:	2012
Assuntos:	Aborto, história, brasil. Aborto, legalização, brasil. Bioética, brasil. Feto, filosofia, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45472
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
mā: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
I whakaputaina: (2023)

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)

Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2020)

O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
mā: Guz, Gabriela
I whakaputaina: (2010)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
mā: Martins, Rode Amélia
I whakaputaina: (2000)

Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
mā: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
I whakaputaina: (2020)

O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
mā: Stancioli, Brunello Souza
I whakaputaina: (2021)

O biodireito e a redescoberta do ser humano
mā: Puccinelli Júnior, André
I whakaputaina: (2005)

Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2019)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)

Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
mā: Marques Filho, Joel Pires
I whakaputaina: (2023)

A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
mā: Cardoso, Mônica Porto
I whakaputaina: (2023)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2016)

A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
mā: Dumet, Carolina
I whakaputaina: (2024)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2015)

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
mā: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
I whakaputaina: (2015)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
mā: Moreira, Maria Regina de Ávila
I whakaputaina: (2020)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
mā: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
I whakaputaina: (2020)

Aborto : uma abordagem econômica
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)

Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
mā: Dadalto, Luciana
I whakaputaina: (2016)

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2012)

A pessoa, o início da vida e o direito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2012)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
mā: Dip, Ricardo Henry Marques
I whakaputaina: (1996)

Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
mā: Meyer, Emílio Peluso Neder
I whakaputaina: (2007)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
mā: Ávila, Ana Paula Oliveira
I whakaputaina: (2019)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
mā: Pires, Teresinha
I whakaputaina: (2016)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
mā: Villela, João Baptista
I whakaputaina: (2009)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
mā: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
I whakaputaina: (2008)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
I whakaputaina: (2002)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
mā: Campos, Maria Helena Rabelo
I whakaputaina: (2019)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)

A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
mā: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
I whakaputaina: (2015)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso