O domínio público do útero materno
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 71 (jan./fev. 2012), p. 95-121 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Aborto, história, brasil. Aborto, legalização, brasil. Bioética, brasil. Feto, filosofia, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45472 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
-н: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Хэвлэсэн: (2023)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
-н: Franco, Alberto Silva
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Franco, Alberto Silva
Хэвлэсэн: (2005)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
-н: Cardin, Valéria Silva Galdino
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
-н: Guz, Gabriela
Хэвлэсэн: (2010)
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Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
-н: Martins, Rode Amélia
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
-н: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
-н: Stancioli, Brunello Souza
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
-н: Puccinelli Júnior, André
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
-н: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2002)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
-н: Moreira, Alexandre Mussoi
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
-н: Marques Filho, Joel Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marques Filho, Joel Pires
Хэвлэсэн: (2023)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
-н: Cardoso, Mônica Porto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cardoso, Mônica Porto
Хэвлэсэн: (2023)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
-н: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Хэвлэсэн: (2016)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
-н: Dumet, Carolina
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dumet, Carolina
Хэвлэсэн: (2024)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
-н: Rocha, Andréia Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
-н: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
-н: Moreira, Maria Regina de Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
-н: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Хэвлэсэн: (2020)
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Aborto : uma abordagem econômica
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
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Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
-н: Dadalto, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
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Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
-н: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Хэвлэсэн: (2012)
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A pessoa, o início da vida e o direito
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
-н: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
-н: Semião, Sérgio Abdalla
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Semião, Sérgio Abdalla
Хэвлэсэн: (2015)
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Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
-н: Dip, Ricardo Henry Marques
Хэвлэсэн: (1996)
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Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
-н: Meyer, Emílio Peluso Neder
Хэвлэсэн: (2007)
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A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
-н: Ávila, Ana Paula Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
-н: Pires, Teresinha
Хэвлэсэн: (2016)
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Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
-н: Villela, João Baptista
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
-н: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
-н: Silva, Flávia Resende
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
-н: Campos, Maria Helena Rabelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
-н: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
-н: Soares, Vinícius Batista
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
-н: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
-н: Carrasco Durán, Manuel
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)