Alcantara, R. E. C. A. (2023). Propriedade comunal: A essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174.
Chicago Style (17th ed.) CitationAlcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim. Propriedade Comunal: A Essencialidade Enquanto Critério Decisório à Luz Das Particularidades Do Instituto E Da Jurisprudência Nacional E Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174, 2023.
MLA (9th ed.) CitationAlcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim. Propriedade Comunal: A Essencialidade Enquanto Critério Decisório à Luz Das Particularidades Do Instituto E Da Jurisprudência Nacional E Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174, 2023.