Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Wedi'i Gadw mewn:
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| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Direito constitucional, aspectos sociais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7345 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
| Crynodeb: |
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