Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Direito constitucional, aspectos sociais, brasil. |
| Acceso en liña: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7345 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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| author | Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim |
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| publishDate | 2023 |
| publisher | Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174 |
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Demarcação de terra indígena, decisão judicial, Brasil.
Direitos do indígena, jurisprudência, Brasil.
Indígena, proteção, decisão judicial, Brasil.
Posse da terra, decisão judicial, Brasil.
Proteção ambiental, decisão judicial, Brasil.
Reserva indígena, proteção, decisão judicial, Brasil.
Direito constitucional, aspectos sociais, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
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Texto integral (PDF)
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