Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Direito constitucional, aspectos sociais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7345 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito dos povos indígenas
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
অনুযায়ী: Pereira, Victória Maria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Victória Maria
প্রকাশিত: (2023)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Lima, Lucas Carlos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Carlos
প্রকাশিত: (2021)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
অনুযায়ী: Nunes, Denise Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Nunes, Denise Silva
প্রকাশিত: (2015)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
অনুযায়ী: Becker, U
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Becker, U
প্রকাশিত: (2023)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2020)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
অনুযায়ী: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
প্রকাশিত: (2010)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
অনুযায়ী: Del'Olmo, Florisbal de Souza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Del'Olmo, Florisbal de Souza
প্রকাশিত: (2017)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
অনুযায়ী: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
প্রকাশিত: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Hartmann, Débora
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Hartmann, Débora
প্রকাশিত: (2017)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2024)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2019)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
অনুযায়ী: Krepsky, Giselle Marie
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Krepsky, Giselle Marie
প্রকাশিত: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
অনুযায়ী: Dan, Wei
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dan, Wei
প্রকাশিত: (2022)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
অনুযায়ী: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
প্রকাশিত: (2014)
Despedida imotivada
অনুযায়ী: Salvador, Luiz
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Salvador, Luiz
প্রকাশিত: (2004)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2016)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
অনুযায়ী: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
প্রকাশিত: (2021)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Santos, Priscilla Silva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santos, Priscilla Silva
প্রকাশিত: (2011)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
অনুযায়ী: Nery Junior, Nelson
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Nery Junior, Nelson
প্রকাশিত: (2004)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2024)
Tutela penal em face da poluição do ar
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2000)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2024)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (2000)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2016)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
অনুযায়ী: Capiberibe, Artionka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Capiberibe, Artionka
প্রকাশিত: (2015)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2021)