Ata uhi

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174
Ano:	2023
Assuntos:	Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Direito constitucional, aspectos sociais, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7345
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
mā: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
I whakaputaina: (2024)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
mā: Pereira, Victória Maria
I whakaputaina: (2023)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2022)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2021)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2013)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
mā: Nunes, Denise Silva
I whakaputaina: (2015)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
mā: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
I whakaputaina: (2010)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2017)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
mā: Hartmann, Débora
I whakaputaina: (2017)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2021)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2024)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2017)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: De Lucca, Newton
I whakaputaina: (2001)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: Lugon, Luiz Carlos de Castro
I whakaputaina: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
mā: Krepsky, Giselle Marie
I whakaputaina: (2022)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
mā: Dan, Wei
I whakaputaina: (2022)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)

Despedida imotivada
mā: Salvador, Luiz
I whakaputaina: (2004)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
mā: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
I whakaputaina: (2021)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2004)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024)

Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)

Reserva particular do patrimônio natural
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2000)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
mā: Capiberibe, Artionka
I whakaputaina: (2015)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)

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