Okładka

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174
Ano:	2023
Assuntos:	Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Direito constitucional, aspectos sociais, brasil.
Dostęp online:	https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7345
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobne zapisy

Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Wydane: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Wydane: (2024)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
od: Pereira, Victória Maria
Wydane: (2023)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Wydane: (2022)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lima, Lucas Carlos
Wydane: (2021)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2013)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
od: Nunes, Denise Silva
Wydane: (2015)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
od: Becker, U
Wydane: (2023)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2020)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
od: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Wydane: (2010)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Wydane: (2017)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Wydane: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
od: Hartmann, Débora
Wydane: (2017)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
od: Leal, Saul Tourinho
Wydane: (2021)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2024)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2017)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: De Lucca, Newton
Wydane: (2001)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
od: Brasil
Wydane: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Wydane: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2019)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
od: Krepsky, Giselle Marie
Wydane: (2022)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Wydane: (2022)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
od: Dan, Wei
Wydane: (2022)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Wydane: (2014)

Despedida imotivada
od: Salvador, Luiz
Wydane: (2004)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2016)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Wydane: (2021)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Wydane: (2011)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
od: Nery Junior, Nelson
Wydane: (2004)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2024)

Tutela penal em face da poluição do ar
od: Marques, José Roberto
Wydane: (2000)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2024)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)

Reserva particular do patrimônio natural
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2000)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2016)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2017)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
od: Capiberibe, Artionka
Wydane: (2015)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso