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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Materialtyp: Artigo de Revista
Språk:Português
Publicado em:Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174
Ano:2023
Assuntos:Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil.
Direitos do indígena, jurisprudência, brasil.
Indígena, proteção, decisão judicial, brasil.
Posse da terra, decisão judicial, brasil.
Proteção ambiental, decisão judicial, brasil.
Reserva indígena, proteção, decisão judicial, brasil.
Direito constitucional, aspectos sociais, brasil.
Länkar:https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7345
Nota de acesso:Texto integral (PDF)

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