Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Direito constitucional, aspectos sociais, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7345 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
このレコードへの初めてのコメントを付けませんか!