A tributação das operações com crédito de carbono
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 3 (set./dez. 2016), p. 1075-1108 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, investimento, brasil. Desenvolvimento sustentável, investimento, brasil. Dióxido de carbono, mercado, natureza jurídica, brasil. Dióxido de carbono, mercado, impostos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9811/5514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
A fome com a vontade de comer carbono
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
מאת: Bannwart, Clodomiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Bannwart, Clodomiro
יצא לאור: (2014)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
MDL para quando o último apagar a luz
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
A caminho da estufa
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
מאת: Silva, Flávia Martins da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Flávia Martins da
יצא לאור: (2010)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
מאת: Toledo, Karina Caldeira
יצא לאור: (2019)
מאת: Toledo, Karina Caldeira
יצא לאור: (2019)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
Mercado de carbono
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Economia verde : o subprime ambiental
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2013)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2013)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
Rio + 20
מאת: Santilli, Márcio
יצא לאור: (2012)
מאת: Santilli, Márcio
יצא לאור: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
מאת: Bolonha, Carlos
יצא לאור: (2022)
מאת: Bolonha, Carlos
יצא לאור: (2022)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
מאת: Levy, Joaquim
יצא לאור: (2021)
מאת: Levy, Joaquim
יצא לאור: (2021)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2007)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2007)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
מאת: Corrêa, Mário Rodrigo
יצא לאור: (2024)
מאת: Corrêa, Mário Rodrigo
יצא לאור: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
Biofábricas de óleos sustentáveis
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2012)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
מאת: Rahmeier, Clarides
יצא לאור: (2023)
מאת: Rahmeier, Clarides
יצא לאור: (2023)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
מאת: Fabiani, Paula Maria de Jancso
יצא לאור: (2017)
מאת: Fabiani, Paula Maria de Jancso
יצא לאור: (2017)