Azala

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Leivas, Luciano Lima
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2017
Editora:	Brasília CNMP
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ambiente do trabalho, brasil. Amianto, indústria, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, tratado. Mediação, brasil. Normas internacionais do trabalho, brasil. Produto químico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde do trabalhador, brasil. Segurança do trabalho, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Tributação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2017/Publicacao_CTMA_final.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2003)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
nork: Koroma, Abdul
Argitaratua: (2010)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Leite, Roberto Basilone
Argitaratua: (2003)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
nork: Stürmer, Gilberto
Argitaratua: (2023)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
nork: Geremia, Bárbara
Argitaratua: (2014)

Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
nork: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Argitaratua: (2025)

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
nork: Moreira, Adriano Jannuzzi
Argitaratua: (2018)

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
nork: Justiniano, Jeibson dos Santos
Argitaratua: (2014)

A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
nork: Maciel, Fernando
Argitaratua: (2019)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
nork: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Argitaratua: (2019)

Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2013)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
nork: Fernandes, Fábio de Assis F
Argitaratua: (2009)

Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão : breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz
nork: Rodrigues Júnior, Edson Beas
Argitaratua: (2014)

Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
nork: Maciel, Matheus Queiroz
Argitaratua: (2023)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
nork: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Argitaratua: (2014)

Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
nork: Seferian, Gustavo
Argitaratua: (2022)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
nork: Nolasco, Loreci Gottschalk
Argitaratua: (2019)

Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
nork: Vasconcelos, Lívia Garcia
Argitaratua: (2022)

Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
nork: Moreira, Adriano Jannuzzi
Argitaratua: (2024)

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável
nork: Penido, Laís de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
nork: Lima, Túlio Caio Chaves
Argitaratua: (2021)

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
nork: Lustosa, Taciana Santos
Argitaratua: (2024)

Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2017)

Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
nork: Gauriau, Rosane
Argitaratua: (2022)

Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
nork: Delgado, Gabriela Neves
Argitaratua: (2023)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2006)

A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2019)

Justiça do trabalho : 80 anos
nork: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Argitaratua: (2021)

Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
nork: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Argitaratua: (2020)

Códigos de conduta, responsabilidade empresarial e direitos humanos dos trabalhadores
nork: Cardoso, Luciane
Argitaratua: (2003)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2005)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
nork: Mendes, Samuel
Argitaratua: (2016)

Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2010)

O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2011)

Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2017)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2021)

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
nork: Guedes, Antônio Marcos Melo
Argitaratua: (2018)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
nork: López-Aliaga, Márcia Kamei
Argitaratua: (2022)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
nork: Dalazen, João Oreste
Argitaratua: (2011)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2014)

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