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Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Leivas, Luciano Lima
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2017
Editora:	Brasília CNMP
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ambiente do trabalho, brasil. Amianto, indústria, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, tratado. Mediação, brasil. Normas internacionais do trabalho, brasil. Produto químico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde do trabalhador, brasil. Segurança do trabalho, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Tributação, brasil.
Linkit:	https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2017/Publicacao_CTMA_final.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2003)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Koroma, Abdul
Julkaistu: (2010)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Tekijä: Leite, Roberto Basilone
Julkaistu: (2003)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
Tekijä: Stürmer, Gilberto
Julkaistu: (2023)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
Tekijä: Geremia, Bárbara
Julkaistu: (2014)

Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
Tekijä: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Julkaistu: (2025)

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
Tekijä: Moreira, Adriano Jannuzzi
Julkaistu: (2018)

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Tekijä: Justiniano, Jeibson dos Santos
Julkaistu: (2014)

A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
Tekijä: Maciel, Fernando
Julkaistu: (2019)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Tekijä: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Julkaistu: (2019)

Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
Tekijä: Padilha, Norma Sueli
Julkaistu: (2013)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Tekijä: Fernandes, Fábio de Assis F
Julkaistu: (2009)

Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão : breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz
Tekijä: Rodrigues Júnior, Edson Beas
Julkaistu: (2014)

Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
Tekijä: Maciel, Matheus Queiroz
Julkaistu: (2023)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Tekijä: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Julkaistu: (2014)

Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
Tekijä: Seferian, Gustavo
Julkaistu: (2022)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
Tekijä: Nolasco, Loreci Gottschalk
Julkaistu: (2019)

Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
Tekijä: Vasconcelos, Lívia Garcia
Julkaistu: (2022)

Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
Tekijä: Moreira, Adriano Jannuzzi
Julkaistu: (2024)

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável
Tekijä: Penido, Laís de Oliveira
Julkaistu: (2015)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Tekijä: Lima, Túlio Caio Chaves
Julkaistu: (2021)

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
Tekijä: Lustosa, Taciana Santos
Julkaistu: (2024)

Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2017)

Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
Tekijä: Gauriau, Rosane
Julkaistu: (2022)

Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
Tekijä: Delgado, Gabriela Neves
Julkaistu: (2023)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
Tekijä: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Julkaistu: (2006)

A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
Tekijä: Maranhão, Ney Stany Morais
Julkaistu: (2019)

Justiça do trabalho : 80 anos
Tekijä: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Julkaistu: (2021)

Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
Tekijä: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Julkaistu: (2020)

Códigos de conduta, responsabilidade empresarial e direitos humanos dos trabalhadores
Tekijä: Cardoso, Luciane
Julkaistu: (2003)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Tekijä: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Julkaistu: (2005)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Tekijä: Mendes, Samuel
Julkaistu: (2016)

Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Tekijä: Padilha, Norma Sueli
Julkaistu: (2010)

O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Tekijä: Padilha, Norma Sueli
Julkaistu: (2011)

Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
Tekijä: Maranhão, Ney Stany Morais
Julkaistu: (2017)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2021)

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
Tekijä: Guedes, Antônio Marcos Melo
Julkaistu: (2018)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Tekijä: López-Aliaga, Márcia Kamei
Julkaistu: (2022)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
Tekijä: Dalazen, João Oreste
Julkaistu: (2011)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2014)

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