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Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Varella, Marcelo Dias
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de estudos políticos : RBEP N. 114 (jan./jun. 2017), p. 261-298
Ano:	2017
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, américa do sul. Reserva indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Proteção ambiental, jurisprudência, américa do sul.
On-line přístup:	https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/417/382
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A terra das árvores
Autor: Gerarque, Eduardo
Vydáno: (2022)

Os pioneiros da América do Sul
Autor: Bicudo, Francisco
Vydáno: (2012)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2019)

Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
Autor: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Vydáno: (2011)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (1999)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2018)

A aldeia dos primatas
Autor: Gerarque, Eduardo
Vydáno: (2022)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Autor: Aquino, Sérgio
Vydáno: (2013)

Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
Autor: Carvalho, Milena Maciel de
Vydáno: (2020)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2020)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2013)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Vydáno: (2024)

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2015)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2020)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
Autor: Giacometti, Renata Brockelt
Vydáno: (2021)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2016)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2017)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Vydáno: (2017)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Autor: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Vydáno: (2018)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2020)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autor: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Vydáno: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Autor: Rebelo, Romário Edson da Silva
Vydáno: (2020)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1994)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2021)

Novas aliaças nos mares do sul
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2024)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Autor: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Vydáno: (2024)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2012)

In dubio pro natura
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2020)

O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Kotzé, Louis J
Vydáno: (2007)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
Autor: Costa, César Augusto
Vydáno: (2023)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
Autor: Fabriz, Daury César
Vydáno: (2016)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2022)

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