Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Varella, Marcelo Dias |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos políticos : RBEP N. 114 (jan./jun. 2017), p. 261-298 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, américa do sul. Reserva indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Proteção ambiental, jurisprudência, américa do sul. |
| Online-Zugang: | https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/417/382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
A terra das árvores
von: Gerarque, Eduardo
Veröffentlicht: (2022)
von: Gerarque, Eduardo
Veröffentlicht: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
von: Bicudo, Francisco
Veröffentlicht: (2012)
von: Bicudo, Francisco
Veröffentlicht: (2012)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2019)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
von: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Veröffentlicht: (2011)
von: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Veröffentlicht: (2011)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (1999)
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (1999)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
von: Pinto, Pedro Luís da Silva
Veröffentlicht: (2018)
von: Pinto, Pedro Luís da Silva
Veröffentlicht: (2018)
A aldeia dos primatas
von: Gerarque, Eduardo
Veröffentlicht: (2022)
von: Gerarque, Eduardo
Veröffentlicht: (2022)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
von: Aquino, Sérgio
Veröffentlicht: (2013)
von: Aquino, Sérgio
Veröffentlicht: (2013)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
von: Carvalho, Milena Maciel de
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Milena Maciel de
Veröffentlicht: (2020)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2020)
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
von: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Veröffentlicht: (2013)
von: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Veröffentlicht: (2013)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2018)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2018)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
von: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Veröffentlicht: (2024)
von: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Veröffentlicht: (2024)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2015)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2015)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Silva, Krisleyne Ferreira da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Krisleyne Ferreira da
Veröffentlicht: (2020)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
von: Giacometti, Renata Brockelt
Veröffentlicht: (2021)
von: Giacometti, Renata Brockelt
Veröffentlicht: (2021)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
von: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Veröffentlicht: (2016)
von: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Veröffentlicht: (2016)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2020)
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2017)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2017)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Veröffentlicht: (2017)
von: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Veröffentlicht: (2017)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
von: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Veröffentlicht: (2018)
von: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Veröffentlicht: (2018)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2021)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2020)
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2020)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
von: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Veröffentlicht: (2016)
von: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Veröffentlicht: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
von: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Veröffentlicht: (2017)
von: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Veröffentlicht: (2017)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
von: Rebelo, Romário Edson da Silva
Veröffentlicht: (2020)
von: Rebelo, Romário Edson da Silva
Veröffentlicht: (2020)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1994)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1994)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2021)
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2024)
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2024)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2019)
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2019)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
von: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Veröffentlicht: (2024)
von: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Veröffentlicht: (2024)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
von: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Veröffentlicht: (2012)
von: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Veröffentlicht: (2012)
In dubio pro natura
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2020)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2020)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
von: Kotzé, Louis J
Veröffentlicht: (2007)
von: Kotzé, Louis J
Veröffentlicht: (2007)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
von: Costa, César Augusto
Veröffentlicht: (2023)
von: Costa, César Augusto
Veröffentlicht: (2023)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
von: Fabriz, Daury César
Veröffentlicht: (2016)
von: Fabriz, Daury César
Veröffentlicht: (2016)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
A terra das árvores
von: Gerarque, Eduardo
Veröffentlicht: (2022) -
Os pioneiros da América do Sul
von: Bicudo, Francisco
Veröffentlicht: (2012) -
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2019) -
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
von: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Veröffentlicht: (2011) -
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (1999)