Azala

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Varella, Marcelo Dias
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de estudos políticos : RBEP N. 114 (jan./jun. 2017), p. 261-298
Ano:	2017
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, américa do sul. Reserva indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Proteção ambiental, jurisprudência, américa do sul.
Sarrera elektronikoa:	https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/417/382
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

A terra das árvores
nork: Gerarque, Eduardo
Argitaratua: (2022)

Os pioneiros da América do Sul
nork: Bicudo, Francisco
Argitaratua: (2012)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2019)

Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
nork: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Argitaratua: (2011)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (1999)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2018)

A aldeia dos primatas
nork: Gerarque, Eduardo
Argitaratua: (2022)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
nork: Aquino, Sérgio
Argitaratua: (2013)

Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
nork: Carvalho, Milena Maciel de
Argitaratua: (2020)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2013)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2018)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Argitaratua: (2024)

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2015)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2020)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
nork: Giacometti, Renata Brockelt
Argitaratua: (2021)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2016)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Argitaratua: (2017)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2020)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
nork: Rebelo, Romário Edson da Silva
Argitaratua: (2020)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1994)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2021)

Novas aliaças nos mares do sul
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2024)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
nork: Vieira, Luciane Klein
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
nork: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Argitaratua: (2024)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
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In dubio pro natura
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O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
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Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
nork: Costa, César Augusto
Argitaratua: (2023)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
nork: Fabriz, Daury César
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Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
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Argitaratua: (2022)

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