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Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Varella, Marcelo Dias
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de estudos políticos : RBEP N. 114 (jan./jun. 2017), p. 261-298
Ano:	2017
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, américa do sul. Reserva indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Proteção ambiental, jurisprudência, américa do sul.
Online Erişim:	https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/417/382
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A terra das árvores
Yazar:: Gerarque, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os pioneiros da América do Sul
Yazar:: Bicudo, Francisco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Yazar:: Silva, Deise Marcelino da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
Yazar:: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Yazar:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Yazar:: Pinto, Pedro Luís da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A aldeia dos primatas
Yazar:: Gerarque, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Yazar:: Aquino, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
Yazar:: Carvalho, Milena Maciel de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Yazar:: Feres, Marcos Vinício Chein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Yazar:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Yazar:: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Silva, Krisleyne Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
Yazar:: Giacometti, Renata Brockelt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Yazar:: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Yazar:: Guimarães, Mariana Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Yazar:: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Yazar:: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Yazar:: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Yazar:: Rebelo, Romário Edson da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
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Novas aliaças nos mares do sul
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
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O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
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In dubio pro natura
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O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
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Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
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A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
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Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
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