Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos políticos : RBEP N. 114 (jan./jun. 2017), p. 261-298 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, américa do sul. Reserva indígena, proteção, jurisprudência, américa do sul. Proteção ambiental, jurisprudência, américa do sul. |
| 在線閱讀: | https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/417/382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
A terra das árvores
由: Gerarque, Eduardo
出版: (2022)
由: Gerarque, Eduardo
出版: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
由: Bicudo, Francisco
出版: (2012)
由: Bicudo, Francisco
出版: (2012)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2019)
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2019)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
由: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
出版: (2011)
由: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
出版: (2011)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
由: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版: (1999)
由: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版: (1999)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2018)
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2018)
A aldeia dos primatas
由: Gerarque, Eduardo
出版: (2022)
由: Gerarque, Eduardo
出版: (2022)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
由: Aquino, Sérgio
出版: (2013)
由: Aquino, Sérgio
出版: (2013)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
由: Carvalho, Milena Maciel de
出版: (2020)
由: Carvalho, Milena Maciel de
出版: (2020)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
由: Feres, Marcos Vinício Chein
出版: (2020)
由: Feres, Marcos Vinício Chein
出版: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
由: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版: (2013)
由: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版: (2013)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2018)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2018)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
由: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
出版: (2024)
由: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
出版: (2024)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2015)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2015)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Silva, Krisleyne Ferreira da
出版: (2020)
由: Silva, Krisleyne Ferreira da
出版: (2020)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
由: Giacometti, Renata Brockelt
出版: (2021)
由: Giacometti, Renata Brockelt
出版: (2021)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
由: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版: (2016)
由: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版: (2016)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
由: Guimarães, Mariana Arruda
出版: (2020)
由: Guimarães, Mariana Arruda
出版: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2017)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2017)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Neves, Rafaela Teixeira Sena
出版: (2017)
由: Neves, Rafaela Teixeira Sena
出版: (2017)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
由: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
出版: (2018)
由: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
出版: (2018)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2021)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2021)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2020)
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2020)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
由: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版: (2016)
由: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
由: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2017)
由: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2017)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
由: Rebelo, Romário Edson da Silva
出版: (2020)
由: Rebelo, Romário Edson da Silva
出版: (2020)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1994)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1994)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2021)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2021)
Novas aliaças nos mares do sul
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2024)
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2024)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2023)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
由: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
出版: (2024)
由: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
出版: (2024)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2021)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2021)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2012)
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2012)
In dubio pro natura
由: Cappelli, Silvia
出版: (2020)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2020)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
由: Kotzé, Louis J
出版: (2007)
由: Kotzé, Louis J
出版: (2007)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
由: Costa, César Augusto
出版: (2023)
由: Costa, César Augusto
出版: (2023)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
由: Fabriz, Daury César
出版: (2016)
由: Fabriz, Daury César
出版: (2016)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2022)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2022)