Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Lima, Lucas Azevedo de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 20-34 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87347 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
מאת: Bozola, Túlio Arantes
יצא לאור: (2023)
מאת: Bozola, Túlio Arantes
יצא לאור: (2023)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
מאת: Bello, Douglas Sena
יצא לאור: (2018)
מאת: Bello, Douglas Sena
יצא לאור: (2018)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
מאת: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
יצא לאור: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2015)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2015)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
מאת: Oliveira, Juliana Campos de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira, Juliana Campos de
יצא לאור: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
מאת: Marcante, Marcelo
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcante, Marcelo
יצא לאור: (2014)
A tutela penal do meio ambiente
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
מאת: Lima, Maíra Luísa Milam de
יצא לאור: (2005)
מאת: Lima, Maíra Luísa Milam de
יצא לאור: (2005)
A tutela penal das águas
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
Crise ecológica na sociedade de risco
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2013)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2013)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
מאת: Moura, Angela Acosta Giovanini
יצא לאור: (2012)
מאת: Moura, Angela Acosta Giovanini
יצא לאור: (2012)
Fundamentos da tutela penal ambiental
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2003)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
מאת: Senesi Filho, Pier Giorgio
יצא לאור: (2016)
מאת: Senesi Filho, Pier Giorgio
יצא לאור: (2016)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
A nova tutela penal do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2011)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2011)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2019)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
מאת: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
יצא לאור: (2024)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
מאת: Hammerschmidt, Denise
יצא לאור: (2003)
מאת: Hammerschmidt, Denise
יצא לאור: (2003)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
מאת: Baldissera, Rafaela
יצא לאור: (2016)
מאת: Baldissera, Rafaela
יצא לאור: (2016)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
מאת: Ganem, Daniela Cardoso
יצא לאור: (2014)
מאת: Ganem, Daniela Cardoso
יצא לאור: (2014)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
מאת: Vieira, Maluci Solange
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Maluci Solange
יצא לאור: (2020)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
מאת: Limmer, Flávia C
יצא לאור: (2015)
מאת: Limmer, Flávia C
יצא לאור: (2015)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
פריטים דומים
-
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
מאת: Bozola, Túlio Arantes
יצא לאור: (2023) -
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
מאת: Bello, Douglas Sena
יצא לאור: (2018) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
מאת: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
יצא לאור: (2013) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009) -
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)