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Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lima, Lucas Azevedo de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 20-34
Ano:	2015
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87347
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
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Vydáno: (2023)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
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Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
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Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
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Vydáno: (2011)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
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Vydáno: (2002)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
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Fundamentos da tutela penal ambiental
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Vydáno: (2003)

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
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Vydáno: (2016)

A nova tutela penal do ambiente
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
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A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
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Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
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O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
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As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
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Crise ecológica na sociedade de risco
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
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A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
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A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
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Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
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Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
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