Buchumschlag

Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Lima, Lucas Azevedo de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 20-34
Ano:	2015
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87347
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
von: Bozola, Túlio Arantes
Veröffentlicht: (2023)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
von: Bello, Douglas Sena
Veröffentlicht: (2018)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
von: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Veröffentlicht: (2013)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
von: Harris, Sérgio Hiane
Veröffentlicht: (2016)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2021)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2015)

A importância da tutela penal do meio ambiente
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2003)

A tutela penal do meio ambiente
von: Sicoli, José Carlos Meloni
Veröffentlicht: (1998)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
von: Marcante, Marcelo
Veröffentlicht: (2014)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
von: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Veröffentlicht: (2011)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
von: Rubenich, Welton
Veröffentlicht: (2014)

A tutela penal das águas
von: Roberti, Maura
Veröffentlicht: (2002)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
von: Oliveira, Juliana Campos de
Veröffentlicht: (2011)

Fundamentos da tutela penal ambiental
von: Silva, Ivan Luiz da
Veröffentlicht: (2003)

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
von: Senesi Filho, Pier Giorgio
Veröffentlicht: (2016)

A nova tutela penal do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
von: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Veröffentlicht: (2009)

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
von: Moura, Angela Acosta Giovanini
Veröffentlicht: (2012)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2013)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
von: Baldissera, Rafaela
Veröffentlicht: (2016)

A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2019)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
von: Calhau, Lélio Braga
Veröffentlicht: (2004)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
von: Limmer, Flávia C
Veröffentlicht: (2015)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
von: Hammerschmidt, Denise
Veröffentlicht: (2003)

As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2003)

Crise ecológica na sociedade de risco
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2013)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
von: Brayner, Cristian
Veröffentlicht: (2020)

A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
von: Lima, Maíra Luísa Milam de
Veröffentlicht: (2005)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
von: Martín Uranga, Amelia
Veröffentlicht: (2004)

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
von: Vieira, Maluci Solange
Veröffentlicht: (2020)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2019)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
von: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Veröffentlicht: (2024)

Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
von: Ganem, Daniela Cardoso
Veröffentlicht: (2014)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
von: Serra, Tatiana Barreto
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso