Image de couverture de livre

Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lima, Lucas Azevedo de
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 20-34
Ano:	2015
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87347
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
par: Bozola, Túlio Arantes
Publié: (2023)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
par: Bello, Douglas Sena
Publié: (2018)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
par: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publié: (2013)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
par: Harris, Sérgio Hiane
Publié: (2016)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
par: Teotônio, Paulo José Freire
Publié: (2008)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2021)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2015)

A importância da tutela penal do meio ambiente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2003)

A tutela penal do meio ambiente
par: Sicoli, José Carlos Meloni
Publié: (1998)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
par: Marcante, Marcelo
Publié: (2014)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
par: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publié: (2011)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
par: Rubenich, Welton
Publié: (2014)

A tutela penal das águas
par: Roberti, Maura
Publié: (2002)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
par: Oliveira, Juliana Campos de
Publié: (2011)

Fundamentos da tutela penal ambiental
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2003)

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
par: Senesi Filho, Pier Giorgio
Publié: (2016)

A nova tutela penal do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1999)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
par: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publié: (2009)

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
par: Moura, Angela Acosta Giovanini
Publié: (2012)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2013)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
par: Baldissera, Rafaela
Publié: (2016)

A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2019)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2004)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
par: Limmer, Flávia C
Publié: (2015)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
par: Hammerschmidt, Denise
Publié: (2003)

As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2003)

Crise ecológica na sociedade de risco
par: Guerra, Sidney
Publié: (2013)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
par: Brayner, Cristian
Publié: (2020)

A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
par: Lima, Maíra Luísa Milam de
Publié: (2005)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
par: Martín Uranga, Amelia
Publié: (2004)

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
par: Vieira, Maluci Solange
Publié: (2020)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2019)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)

Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
par: Ganem, Daniela Cardoso
Publié: (2014)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
par: Serra, Tatiana Barreto
Publié: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso