Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Lima, Lucas Azevedo de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 20-34 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87347 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
di: Bozola, Túlio Arantes
Pubblicazione: (2023)
di: Bozola, Túlio Arantes
Pubblicazione: (2023)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
di: Bello, Douglas Sena
Pubblicazione: (2018)
di: Bello, Douglas Sena
Pubblicazione: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
di: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Pubblicazione: (2013)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
di: Harris, Sérgio Hiane
Pubblicazione: (2016)
di: Harris, Sérgio Hiane
Pubblicazione: (2016)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2021)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2015)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2003)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
di: Sicoli, José Carlos Meloni
Pubblicazione: (1998)
di: Sicoli, José Carlos Meloni
Pubblicazione: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
di: Marcante, Marcelo
Pubblicazione: (2014)
di: Marcante, Marcelo
Pubblicazione: (2014)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
di: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Pubblicazione: (2011)
di: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Pubblicazione: (2011)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
di: Rubenich, Welton
Pubblicazione: (2014)
di: Rubenich, Welton
Pubblicazione: (2014)
A tutela penal das águas
di: Roberti, Maura
Pubblicazione: (2002)
di: Roberti, Maura
Pubblicazione: (2002)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
di: Oliveira, Juliana Campos de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira, Juliana Campos de
Pubblicazione: (2011)
Fundamentos da tutela penal ambiental
di: Silva, Ivan Luiz da
Pubblicazione: (2003)
di: Silva, Ivan Luiz da
Pubblicazione: (2003)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
di: Senesi Filho, Pier Giorgio
Pubblicazione: (2016)
di: Senesi Filho, Pier Giorgio
Pubblicazione: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1999)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
di: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Pubblicazione: (2009)
di: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Pubblicazione: (2009)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
di: Moura, Angela Acosta Giovanini
Pubblicazione: (2012)
di: Moura, Angela Acosta Giovanini
Pubblicazione: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2013)
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
di: Palma, Fernando Oliva
Pubblicazione: (2012)
di: Palma, Fernando Oliva
Pubblicazione: (2012)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
di: Baldissera, Rafaela
Pubblicazione: (2016)
di: Baldissera, Rafaela
Pubblicazione: (2016)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2019)
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2019)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
di: Calhau, Lélio Braga
Pubblicazione: (2004)
di: Calhau, Lélio Braga
Pubblicazione: (2004)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
di: Limmer, Flávia C
Pubblicazione: (2015)
di: Limmer, Flávia C
Pubblicazione: (2015)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
di: Hammerschmidt, Denise
Pubblicazione: (2003)
di: Hammerschmidt, Denise
Pubblicazione: (2003)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2005)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2005)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2003)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2003)
Crise ecológica na sociedade de risco
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2013)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2013)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
di: Brayner, Cristian
Pubblicazione: (2020)
di: Brayner, Cristian
Pubblicazione: (2020)
A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
di: Lima, Maíra Luísa Milam de
Pubblicazione: (2005)
di: Lima, Maíra Luísa Milam de
Pubblicazione: (2005)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
di: Martín Uranga, Amelia
Pubblicazione: (2004)
di: Martín Uranga, Amelia
Pubblicazione: (2004)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
di: Vieira, Maluci Solange
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Maluci Solange
Pubblicazione: (2020)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2019)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
di: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Pubblicazione: (2024)
di: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Pubblicazione: (2024)
Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
di: Ganem, Daniela Cardoso
Pubblicazione: (2014)
di: Ganem, Daniela Cardoso
Pubblicazione: (2014)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
di: Serra, Tatiana Barreto
Pubblicazione: (2012)
di: Serra, Tatiana Barreto
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
di: Bozola, Túlio Arantes
Pubblicazione: (2023) -
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
di: Bello, Douglas Sena
Pubblicazione: (2018) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
di: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Pubblicazione: (2013) -
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
di: Harris, Sérgio Hiane
Pubblicazione: (2016)