Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 20-34 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87347 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
door: Bello, Douglas Sena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bello, Douglas Sena
Gepubliceerd in: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
door: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
door: Harris, Sérgio Hiane
Gepubliceerd in: (2016)
door: Harris, Sérgio Hiane
Gepubliceerd in: (2016)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
door: Teotônio, Paulo José Freire
Gepubliceerd in: (2008)
door: Teotônio, Paulo José Freire
Gepubliceerd in: (2008)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
door: Marcante, Marcelo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marcante, Marcelo
Gepubliceerd in: (2014)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
door: Rubenich, Welton
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rubenich, Welton
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela penal das águas
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
door: Oliveira, Juliana Campos de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Oliveira, Juliana Campos de
Gepubliceerd in: (2011)
Fundamentos da tutela penal ambiental
door: Silva, Ivan Luiz da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Ivan Luiz da
Gepubliceerd in: (2003)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
door: Senesi Filho, Pier Giorgio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Senesi Filho, Pier Giorgio
Gepubliceerd in: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
door: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Gepubliceerd in: (2009)
door: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Gepubliceerd in: (2009)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
door: Moura, Angela Acosta Giovanini
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moura, Angela Acosta Giovanini
Gepubliceerd in: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2013)
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
door: Baldissera, Rafaela
Gepubliceerd in: (2016)
door: Baldissera, Rafaela
Gepubliceerd in: (2016)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2019)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2004)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
door: Limmer, Flávia C
Gepubliceerd in: (2015)
door: Limmer, Flávia C
Gepubliceerd in: (2015)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
door: Hammerschmidt, Denise
Gepubliceerd in: (2003)
door: Hammerschmidt, Denise
Gepubliceerd in: (2003)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Crise ecológica na sociedade de risco
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2013)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2013)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
door: Brayner, Cristian
Gepubliceerd in: (2020)
door: Brayner, Cristian
Gepubliceerd in: (2020)
A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
door: Lima, Maíra Luísa Milam de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Lima, Maíra Luísa Milam de
Gepubliceerd in: (2005)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
door: Martín Uranga, Amelia
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martín Uranga, Amelia
Gepubliceerd in: (2004)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
door: Vieira, Maluci Solange
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Maluci Solange
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2019)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
door: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Gepubliceerd in: (2024)
Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
door: Ganem, Daniela Cardoso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ganem, Daniela Cardoso
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
door: Serra, Tatiana Barreto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serra, Tatiana Barreto
Gepubliceerd in: (2012)