Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 20-34 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87347 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
по: Bozola, Túlio Arantes
Опубликовано: (2023)
по: Bozola, Túlio Arantes
Опубликовано: (2023)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
по: Bello, Douglas Sena
Опубликовано: (2018)
по: Bello, Douglas Sena
Опубликовано: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
по: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубликовано: (2013)
по: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубликовано: (2013)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
по: Harris, Sérgio Hiane
Опубликовано: (2016)
по: Harris, Sérgio Hiane
Опубликовано: (2016)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
по: Teotônio, Paulo José Freire
Опубликовано: (2008)
по: Teotônio, Paulo José Freire
Опубликовано: (2008)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
по: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубликовано: (2021)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2015)
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
по: Marcante, Marcelo
Опубликовано: (2014)
по: Marcante, Marcelo
Опубликовано: (2014)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
по: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубликовано: (2011)
по: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубликовано: (2011)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
по: Rubenich, Welton
Опубликовано: (2014)
по: Rubenich, Welton
Опубликовано: (2014)
A tutela penal das águas
по: Roberti, Maura
Опубликовано: (2002)
по: Roberti, Maura
Опубликовано: (2002)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
по: Oliveira, Juliana Campos de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira, Juliana Campos de
Опубликовано: (2011)
Fundamentos da tutela penal ambiental
по: Silva, Ivan Luiz da
Опубликовано: (2003)
по: Silva, Ivan Luiz da
Опубликовано: (2003)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
по: Senesi Filho, Pier Giorgio
Опубликовано: (2016)
по: Senesi Filho, Pier Giorgio
Опубликовано: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
по: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубликовано: (2009)
по: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубликовано: (2009)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
по: Moura, Angela Acosta Giovanini
Опубликовано: (2012)
по: Moura, Angela Acosta Giovanini
Опубликовано: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2013)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
по: Palma, Fernando Oliva
Опубликовано: (2012)
по: Palma, Fernando Oliva
Опубликовано: (2012)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
по: Baldissera, Rafaela
Опубликовано: (2016)
по: Baldissera, Rafaela
Опубликовано: (2016)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2019)
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2019)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2004)
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2004)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
по: Limmer, Flávia C
Опубликовано: (2015)
по: Limmer, Flávia C
Опубликовано: (2015)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
по: Hammerschmidt, Denise
Опубликовано: (2003)
по: Hammerschmidt, Denise
Опубликовано: (2003)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2005)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2005)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
Crise ecológica na sociedade de risco
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2013)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2013)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
по: Brayner, Cristian
Опубликовано: (2020)
по: Brayner, Cristian
Опубликовано: (2020)
A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
по: Lima, Maíra Luísa Milam de
Опубликовано: (2005)
по: Lima, Maíra Luísa Milam de
Опубликовано: (2005)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
по: Martín Uranga, Amelia
Опубликовано: (2004)
по: Martín Uranga, Amelia
Опубликовано: (2004)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
по: Vieira, Maluci Solange
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Maluci Solange
Опубликовано: (2020)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2019)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
по: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубликовано: (2024)
по: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубликовано: (2024)
Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
по: Ganem, Daniela Cardoso
Опубликовано: (2014)
по: Ganem, Daniela Cardoso
Опубликовано: (2014)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
по: Serra, Tatiana Barreto
Опубликовано: (2012)
по: Serra, Tatiana Barreto
Опубликовано: (2012)