Kapak Resmi

Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lima, Lucas Azevedo de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 20-34
Ano:	2015
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87347
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
Yazar:: Bozola, Túlio Arantes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Yazar:: Bello, Douglas Sena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Yazar:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
Yazar:: Harris, Sérgio Hiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Yazar:: Lima, Lucas Azevedo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Yazar:: Teotônio, Paulo José Freire
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Yazar:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A tutela penal do meio ambiente
Yazar:: Sicoli, José Carlos Meloni
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Yazar:: Marcante, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Yazar:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
Yazar:: Rubenich, Welton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tutela penal das águas
Yazar:: Roberti, Maura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Yazar:: Oliveira, Juliana Campos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Fundamentos da tutela penal ambiental
Yazar:: Silva, Ivan Luiz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
Yazar:: Senesi Filho, Pier Giorgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A nova tutela penal do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Yazar:: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
Yazar:: Moura, Angela Acosta Giovanini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Yazar:: Palma, Fernando Oliva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
Yazar:: Baldissera, Rafaela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
Yazar:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
Yazar:: Limmer, Flávia C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
Yazar:: Hammerschmidt, Denise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Crise ecológica na sociedade de risco
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Yazar:: Brayner, Cristian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
Yazar:: Lima, Maíra Luísa Milam de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Yazar:: Martín Uranga, Amelia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
Yazar:: Vieira, Maluci Solange
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Yazar:: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
Yazar:: Ganem, Daniela Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Yazar:: Serra, Tatiana Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso