Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
Збережено в:
| Автор: | Lima, Lucas Azevedo de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 20-34 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87347 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
за авторством: Bozola, Túlio Arantes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Bozola, Túlio Arantes
Опубліковано: (2023)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
за авторством: Bello, Douglas Sena
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bello, Douglas Sena
Опубліковано: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
за авторством: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубліковано: (2013)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
за авторством: Harris, Sérgio Hiane
Опубліковано: (2016)
за авторством: Harris, Sérgio Hiane
Опубліковано: (2016)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
за авторством: Teotônio, Paulo José Freire
Опубліковано: (2008)
за авторством: Teotônio, Paulo José Freire
Опубліковано: (2008)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
за авторством: Marcante, Marcelo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marcante, Marcelo
Опубліковано: (2014)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
за авторством: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубліковано: (2011)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
за авторством: Rubenich, Welton
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rubenich, Welton
Опубліковано: (2014)
A tutela penal das águas
за авторством: Roberti, Maura
Опубліковано: (2002)
за авторством: Roberti, Maura
Опубліковано: (2002)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
за авторством: Oliveira, Juliana Campos de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Oliveira, Juliana Campos de
Опубліковано: (2011)
Fundamentos da tutela penal ambiental
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
за авторством: Senesi Filho, Pier Giorgio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Senesi Filho, Pier Giorgio
Опубліковано: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
за авторством: Moura, Angela Acosta Giovanini
Опубліковано: (2012)
за авторством: Moura, Angela Acosta Giovanini
Опубліковано: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
за авторством: Baldissera, Rafaela
Опубліковано: (2016)
за авторством: Baldissera, Rafaela
Опубліковано: (2016)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2019)
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2019)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
за авторством: Limmer, Flávia C
Опубліковано: (2015)
за авторством: Limmer, Flávia C
Опубліковано: (2015)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
за авторством: Hammerschmidt, Denise
Опубліковано: (2003)
за авторством: Hammerschmidt, Denise
Опубліковано: (2003)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2003)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2003)
Crise ecológica na sociedade de risco
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2013)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2013)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco
за авторством: Lima, Maíra Luísa Milam de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Lima, Maíra Luísa Milam de
Опубліковано: (2005)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
за авторством: Vieira, Maluci Solange
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vieira, Maluci Solange
Опубліковано: (2020)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2019)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
за авторством: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубліковано: (2024)
Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
за авторством: Ganem, Daniela Cardoso
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ganem, Daniela Cardoso
Опубліковано: (2014)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
за авторством: Serra, Tatiana Barreto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serra, Tatiana Barreto
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
за авторством: Bozola, Túlio Arantes
Опубліковано: (2023) -
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
за авторством: Bello, Douglas Sena
Опубліковано: (2018) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
за авторством: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубліковано: (2013) -
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
за авторством: Harris, Sérgio Hiane
Опубліковано: (2016)