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Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Faermann, Flávia
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 35, n. 74 (jul./dez. 2014), p. 63-79
Ano:	2014
Assuntos:	Desastre ambiental. Direito de asilo. Direitos humanos (direito internacional público). Mudança do clima. Refugiado.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109910
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2016)

Direitos humanos dos refugiados ambientais
nork: Weyermüller, André Rafael
Argitaratua: (2021)

Refúgios e refugiados climáticos
nork: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Argitaratua: (2013)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)

Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
nork: Duarte, Agnaldo Mouler
Argitaratua: (2018)

Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
nork: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Argitaratua: (2021)

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2018)

Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
nork: Freitas, Willian Telles
Argitaratua: (2015)

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2015)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2016)

A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2010)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2017)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2012)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2022)

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
nork: Engelmann, Iris Pereira
Argitaratua: (2024)

O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
nork: Silva, Cheila da
Argitaratua: (2019)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
nork: Grubba, Leilane Serratine
Argitaratua: (2015)

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
nork: Hatrmann, Régis
Argitaratua: (2018)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
nork: Vieira, Ligia Ribeiro
Argitaratua: (2013)

O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
nork: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Argitaratua: (2017)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
nork: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Argitaratua: (2009)

A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
nork: Baptistela, Tiago
Argitaratua: (2018)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
nork: Breitwisser, Liliane Graciele
Argitaratua: (2009)

Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
nork: Miranda Gonçalves, Rubén
Argitaratua: (2019)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)

Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
nork: Laborde, André Luiz Portanova
Argitaratua: (2013)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
nork: Machado, Vagner Gomes
Argitaratua: (2024)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
nork: Orellana, Marcos A
Argitaratua: (2010)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
nork: Ramos, Érika Pires
Argitaratua: (2011)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
nork: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Argitaratua: (2025)

Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
nork: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Argitaratua: (2012)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2016)

Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
nork: Bertaso, João Martins
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Direito climático : litígios e ciência da atribuição
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2022)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
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Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2013)

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