A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Arruda, Domingos Sávio de Barros |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 42 (abr./jun. 2006), p. 25-68 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ética, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Sociedade (direito), brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, aspectos sociais, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86845 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
Responsabilidade civil ambiental
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
nork: Henkes, Silviana L
Argitaratua: (2009)
nork: Henkes, Silviana L
Argitaratua: (2009)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
nork: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Argitaratua: (2014)
nork: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
nork: Coutinho, Pedro de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Coutinho, Pedro de Oliveira
Argitaratua: (2022)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2015)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2015)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
nork: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
nork: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Argitaratua: (2013)
nork: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
nork: Carvalho, Marcelo Machado
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Marcelo Machado
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2014)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2014)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
nork: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Argitaratua: (2024)
nork: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Argitaratua: (2024)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2022)
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2022)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Antzeko izenburuak
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Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002) -
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Responsabilidade civil ambiental
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