A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 42 (abr./jun. 2006), p. 25-68 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ética, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Sociedade (direito), brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, aspectos sociais, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86845 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Responsabilidade civil ambiental
de réir: Binda, Clarice Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
de réir: Henkes, Silviana L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
de réir: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
de réir: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
de réir: Nassif, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
de réir: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
de réir: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
de réir: Carvalho, Marcelo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
de réir: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)