A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Збережено в:
| Автор: | Arruda, Domingos Sávio de Barros |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 42 (abr./jun. 2006), p. 25-68 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ética, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Sociedade (direito), brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, aspectos sociais, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86845 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
за авторством: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубліковано: (2011)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2013)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2007)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
за авторством: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
за авторством: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубліковано: (2022)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2015)
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2015)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
за авторством: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубліковано: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
за авторством: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Опубліковано: (2013)
за авторством: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
за авторством: Carvalho, Marcelo Machado
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalho, Marcelo Machado
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2014)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
за авторством: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Опубліковано: (2024)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2019)
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2019)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
за авторством: Carvalho, Daniela Marques de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Daniela Marques de
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
за авторством: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Опубліковано: (2022)
за авторством: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Опубліковано: (2022)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008) -
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009) -
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
за авторством: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубліковано: (2011) -
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)