A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 1-49 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Estudo de impacto de vizinhança (eiv), brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de construir, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9722/7621 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2022)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
מאת: Barbosa, Nádia Milena
יצא לאור: (2020)
מאת: Barbosa, Nádia Milena
יצא לאור: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2017)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
Limitações ao direito de construir
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2013)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
מאת: Miranda, Robinson Nicácio de
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Robinson Nicácio de
יצא לאור: (2010)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2006)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2006)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1995)
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1995)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
Ação civil pública com pedido de liminar
מאת: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
יצא לאור: (2012)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
מאת: Ferreira, Gilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Gilson
יצא לאור: (2015)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
מאת: Levin, Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Levin, Alexandre
יצא לאור: (2022)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
מאת: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
יצא לאור: (1997)
מאת: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
יצא לאור: (1997)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
מאת: Weissheimer, Gladis
יצא לאור: (2009)
מאת: Weissheimer, Gladis
יצא לאור: (2009)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
מאת: Amaral, Renata Campetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Amaral, Renata Campetti
יצא לאור: (2018)
Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
מאת: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
יצא לאור: (2015)
Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
מאת: Martins, Nilva de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Nilva de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
מאת: Ferreira, Robson Alves
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferreira, Robson Alves
יצא לאור: (2013)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
מאת: Christofoli, Daniel Pires
יצא לאור: (2009)
מאת: Christofoli, Daniel Pires
יצא לאור: (2009)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
מאת: BARROSO, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2017)
מאת: BARROSO, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2017)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
מאת: Santos, Andréia Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Andréia Carvalho
יצא לאור: (2022)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
מאת: Pinto, Marco Aurélio Cabral
יצא לאור: (2008)
מאת: Pinto, Marco Aurélio Cabral
יצא לאור: (2008)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2013)
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2013)