Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 25-40 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conselho consultivo, brasil. Controle social, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
di: Silva, Ana Licks Almeida
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Ana Licks Almeida
Pubblicazione: (2009)
Escolhas complexas
di: Queiroz, Christina
Pubblicazione: (2021)
di: Queiroz, Christina
Pubblicazione: (2021)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2018)
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2018)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
di: Machado, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2019)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
di: Fialdini, Matheus Jacob
Pubblicazione: (2012)
di: Fialdini, Matheus Jacob
Pubblicazione: (2012)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
di: Neiva, Leonardo J. F
Pubblicazione: (2016)
di: Neiva, Leonardo J. F
Pubblicazione: (2016)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
di: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Pubblicazione: (2011)
di: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Pubblicazione: (2011)
O poder normativo do CONAMA
di: Villares, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2008)
di: Villares, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2008)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
di: Garcia, Heloise Siqueira
Pubblicazione: (2015)
di: Garcia, Heloise Siqueira
Pubblicazione: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
di: Miranda, Davidson Alessandro de
Pubblicazione: (2016)
di: Miranda, Davidson Alessandro de
Pubblicazione: (2016)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
di: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Pubblicazione: (2021)
di: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Pubblicazione: (2021)
Direito agrário e reforma agrária
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
di: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Pubblicazione: (1999)
di: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Pubblicazione: (1999)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
di: Palomares, Débora Salatino
Pubblicazione: (2018)
di: Palomares, Débora Salatino
Pubblicazione: (2018)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
di: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Pubblicazione: (2010)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
di: Andrade, Giulia de Rossi
Pubblicazione: (2022)
di: Andrade, Giulia de Rossi
Pubblicazione: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
di: Oliveira, Kaue da Cruz
Pubblicazione: (2025)
di: Oliveira, Kaue da Cruz
Pubblicazione: (2025)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
di: Barros, Gabriela dos Santos
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, Gabriela dos Santos
Pubblicazione: (2023)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
di: Muniz, Veyzon Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Muniz, Veyzon Campos
Pubblicazione: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2024)
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2024)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2023)
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2023)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
di: Portella, Sergio Luiz Dias
Pubblicazione: (2014)
di: Portella, Sergio Luiz Dias
Pubblicazione: (2014)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
di: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Pubblicazione: (2005)
di: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Pubblicazione: (2005)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
di: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Pubblicazione: (2019)
Democracia delibertiva e justiça ambiental
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
di: Borges, Gabriela De Val
Pubblicazione: (2016)
di: Borges, Gabriela De Val
Pubblicazione: (2016)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
di: Matos, Eduardo Lima de
Pubblicazione: (2018)
di: Matos, Eduardo Lima de
Pubblicazione: (2018)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
di: Castilho, Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Castilho, Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
di: Gianini, Juliana Buck
Pubblicazione: (2021)
di: Gianini, Juliana Buck
Pubblicazione: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2024)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2024)
Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
di: Macedo, Isabel
Pubblicazione: (2010)
di: Macedo, Isabel
Pubblicazione: (2010)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2017)
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2017)