Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
保存先:
| 第一著者: | Lima, José Leonidas Bellem de |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 25-40 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conselho consultivo, brasil. Controle social, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
著者:: Silva, Ana Licks Almeida
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Ana Licks Almeida
出版事項: (2009)
Escolhas complexas
著者:: Queiroz, Christina
出版事項: (2021)
著者:: Queiroz, Christina
出版事項: (2021)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
著者:: Machado, Carlos Augusto
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Carlos Augusto
出版事項: (2019)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
著者:: Fialdini, Matheus Jacob
出版事項: (2012)
著者:: Fialdini, Matheus Jacob
出版事項: (2012)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
著者:: Neiva, Leonardo J. F
出版事項: (2016)
著者:: Neiva, Leonardo J. F
出版事項: (2016)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
著者:: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
出版事項: (2011)
著者:: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
出版事項: (2011)
O poder normativo do CONAMA
著者:: Villares, Luiz Fernando
出版事項: (2008)
著者:: Villares, Luiz Fernando
出版事項: (2008)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2015)
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
著者:: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
出版事項: (2021)
著者:: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
出版事項: (2021)
Direito agrário e reforma agrária
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
著者:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版事項: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
著者:: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版事項: (1999)
著者:: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版事項: (1999)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
著者:: Palomares, Débora Salatino
出版事項: (2018)
著者:: Palomares, Débora Salatino
出版事項: (2018)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
著者:: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
出版事項: (2010)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
著者:: Andrade, Giulia de Rossi
出版事項: (2022)
著者:: Andrade, Giulia de Rossi
出版事項: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2012)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2012)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
著者:: Oliveira, Kaue da Cruz
出版事項: (2025)
著者:: Oliveira, Kaue da Cruz
出版事項: (2025)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
著者:: Muniz, Veyzon Campos
出版事項: (2018)
著者:: Muniz, Veyzon Campos
出版事項: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2024)
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2024)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2023)
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2023)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
著者:: Portella, Sergio Luiz Dias
出版事項: (2014)
著者:: Portella, Sergio Luiz Dias
出版事項: (2014)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
著者:: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
出版事項: (2005)
著者:: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
出版事項: (2005)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
著者:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版事項: (2019)
Democracia delibertiva e justiça ambiental
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2014)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2014)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
著者:: Borges, Gabriela De Val
出版事項: (2016)
著者:: Borges, Gabriela De Val
出版事項: (2016)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2018)
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2018)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
著者:: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版事項: (2016)
著者:: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版事項: (2016)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
著者:: Castilho, Ricardo
出版事項: (2022)
著者:: Castilho, Ricardo
出版事項: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
著者:: Gianini, Juliana Buck
出版事項: (2021)
著者:: Gianini, Juliana Buck
出版事項: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2024)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2024)
Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
著者:: Macedo, Isabel
出版事項: (2010)
著者:: Macedo, Isabel
出版事項: (2010)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
著者:: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版事項: (2017)
著者:: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版事項: (2017)
類似資料
-
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
著者:: Silva, Ana Licks Almeida
出版事項: (2009) -
Escolhas complexas
著者:: Queiroz, Christina
出版事項: (2021) -
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018) -
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
著者:: Machado, Carlos Augusto
出版事項: (2019) -
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
著者:: Fialdini, Matheus Jacob
出版事項: (2012)