Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 25-40 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conselho consultivo, brasil. Controle social, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
по: Silva, Ana Licks Almeida
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Ana Licks Almeida
Опубликовано: (2009)
Escolhas complexas
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2021)
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2021)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2018)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2018)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
по: Machado, Carlos Augusto
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Carlos Augusto
Опубликовано: (2019)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
по: Fialdini, Matheus Jacob
Опубликовано: (2012)
по: Fialdini, Matheus Jacob
Опубликовано: (2012)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
по: Neiva, Leonardo J. F
Опубликовано: (2016)
по: Neiva, Leonardo J. F
Опубликовано: (2016)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
по: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Опубликовано: (2011)
по: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Опубликовано: (2011)
O poder normativo do CONAMA
по: Villares, Luiz Fernando
Опубликовано: (2008)
по: Villares, Luiz Fernando
Опубликовано: (2008)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
по: Garcia, Heloise Siqueira
Опубликовано: (2015)
по: Garcia, Heloise Siqueira
Опубликовано: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
по: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубликовано: (2016)
по: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубликовано: (2016)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
по: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Опубликовано: (2021)
по: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Опубликовано: (2021)
Direito agrário e reforma agrária
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
по: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубликовано: (2015)
по: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубликовано: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
по: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Опубликовано: (1999)
по: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Опубликовано: (1999)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
по: Palomares, Débora Salatino
Опубликовано: (2018)
по: Palomares, Débora Salatino
Опубликовано: (2018)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
по: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Опубликовано: (2010)
по: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Опубликовано: (2010)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
по: Andrade, Giulia de Rossi
Опубликовано: (2022)
по: Andrade, Giulia de Rossi
Опубликовано: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2012)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2012)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
по: Oliveira, Kaue da Cruz
Опубликовано: (2025)
по: Oliveira, Kaue da Cruz
Опубликовано: (2025)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
по: Barros, Gabriela dos Santos
Опубликовано: (2023)
по: Barros, Gabriela dos Santos
Опубликовано: (2023)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
по: Muniz, Veyzon Campos
Опубликовано: (2018)
по: Muniz, Veyzon Campos
Опубликовано: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2023)
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2023)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
по: Portella, Sergio Luiz Dias
Опубликовано: (2014)
по: Portella, Sergio Luiz Dias
Опубликовано: (2014)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
по: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубликовано: (2005)
по: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубликовано: (2005)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
Democracia delibertiva e justiça ambiental
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
по: Borges, Gabriela De Val
Опубликовано: (2016)
по: Borges, Gabriela De Val
Опубликовано: (2016)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
по: Matos, Eduardo Lima de
Опубликовано: (2018)
по: Matos, Eduardo Lima de
Опубликовано: (2018)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2016)
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2016)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
по: Castilho, Ricardo
Опубликовано: (2022)
по: Castilho, Ricardo
Опубликовано: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
по: Gianini, Juliana Buck
Опубликовано: (2021)
по: Gianini, Juliana Buck
Опубликовано: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
по: Macedo, Isabel
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Isabel
Опубликовано: (2010)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2017)
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2017)