Tributação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental em evolução 1. 2.ed. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, direito comparado. Tributação ecológica, doutrinas e controvérsias, brasil. Tributação ecológica, brasil. Tributação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113447 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A tributação ambiental do IPVA
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2013)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
-н: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
-н: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Хэвлэсэн: (2023)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
-н: Bueno, Isadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bueno, Isadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
-н: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Хэвлэсэн: (2025)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Хэвлэсэн: (2017)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
-н: Fenzl, Norbert
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fenzl, Norbert
Хэвлэсэн: (2022)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
-н: Moreira Filho, Aristóteles
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Moreira Filho, Aristóteles
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
-н: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Хэвлэсэн: (2023)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
-н: Lewandowski, Enrique Ricardo
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Lewandowski, Enrique Ricardo
Хэвлэсэн: (2025)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2019)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
-н: Sasso, Reila Cabral
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sasso, Reila Cabral
Хэвлэсэн: (2019)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
Tributação Ambiental
-н: Lima, Luciana Albuquerque
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lima, Luciana Albuquerque
Хэвлэсэн: (2012)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2023)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
-н: Duarte Neto, Bento Herculano
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
-н: Maciel, Lucas Pires
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Maciel, Lucas Pires
Хэвлэсэн: (2017)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
-н: Batista, Nadia Cristina
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Batista, Nadia Cristina
Хэвлэсэн: (2019)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017)
Ижил төстэй зүйлс
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A tributação ambiental do IPVA
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