Tributação ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Μορφή: | Capítulo de Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental em evolução 1. 2.ed. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, direito comparado. Tributação ecológica, doutrinas e controvérsias, brasil. Tributação ecológica, brasil. Tributação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113447 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A tributação ambiental do IPVA
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2013)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2013)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
από: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Έκδοση: (2021)
από: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Έκδοση: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
από: Bernardi, Renato
Έκδοση: (2008)
από: Bernardi, Renato
Έκδοση: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
από: Scauri, Daniele P. B
Έκδοση: (2023)
από: Scauri, Daniele P. B
Έκδοση: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
από: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Έκδοση: (2023)
από: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Έκδοση: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
από: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Έκδοση: (2022)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
από: Bueno, Isadora Carvalho
Έκδοση: (2022)
από: Bueno, Isadora Carvalho
Έκδοση: (2022)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
από: Silva, Dirceu Elber Gomes
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Dirceu Elber Gomes
Έκδοση: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2021)
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
από: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Έκδοση: (2025)
από: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Έκδοση: (2025)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
από: Schneider, Andrei Cesar
Έκδοση: (2024)
από: Schneider, Andrei Cesar
Έκδοση: (2024)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
από: Vieira, Iracema Teixeira
Έκδοση: (2023)
από: Vieira, Iracema Teixeira
Έκδοση: (2023)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
από: Souza, Celso Correia de
Έκδοση: (2023)
από: Souza, Celso Correia de
Έκδοση: (2023)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
από: Fenzl, Norbert
Έκδοση: (2022)
από: Fenzl, Norbert
Έκδοση: (2022)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
από: Lui, Lizandro
Έκδοση: (2024)
από: Lui, Lizandro
Έκδοση: (2024)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
από: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Έκδοση: (2017)
από: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Έκδοση: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
από: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Έκδοση: (2021)
από: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Έκδοση: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
από: Moreira Filho, Aristóteles
Έκδοση: (2024)
από: Moreira Filho, Aristóteles
Έκδοση: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2019)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2019)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2025)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2025)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
από: Bezerra, Bruno Boldrin
Έκδοση: (2021)
από: Bezerra, Bruno Boldrin
Έκδοση: (2021)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
από: Lewandowski, Enrique Ricardo
Έκδοση: (2025)
από: Lewandowski, Enrique Ricardo
Έκδοση: (2025)
Tributação Ambiental
από: Lima, Luciana Albuquerque
Έκδοση: (2012)
από: Lima, Luciana Albuquerque
Έκδοση: (2012)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
από: Sasso, Reila Cabral
Έκδοση: (2019)
από: Sasso, Reila Cabral
Έκδοση: (2019)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
από: Cavalcante, Denise Lucena
Έκδοση: (2024)
από: Cavalcante, Denise Lucena
Έκδοση: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
από: Maciel, Lucas Pires
Έκδοση: (2017)
από: Maciel, Lucas Pires
Έκδοση: (2017)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
από: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2013)
από: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2023)
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2023)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
από: Batista, Nadia Cristina
Έκδοση: (2019)
από: Batista, Nadia Cristina
Έκδοση: (2019)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
από: Loubet, Leonardo Furtado
Έκδοση: (2017)
από: Loubet, Leonardo Furtado
Έκδοση: (2017)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2013)
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2013)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A tributação ambiental do IPVA
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2013) -
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
από: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Έκδοση: (2021) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
από: Bernardi, Renato
Έκδοση: (2008) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021) -
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
από: Scauri, Daniele P. B
Έκδοση: (2023)