Tributação ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental em evolução 1. 2.ed. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, direito comparado. Tributação ecológica, doutrinas e controvérsias, brasil. Tributação ecológica, brasil. Tributação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113447 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A tributação ambiental do IPVA
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
nork: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Argitaratua: (2023)
nork: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Argitaratua: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
nork: Bueno, Isadora Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Bueno, Isadora Carvalho
Argitaratua: (2022)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
nork: Fenzl, Norbert
Argitaratua: (2022)
nork: Fenzl, Norbert
Argitaratua: (2022)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
nork: Moreira Filho, Aristóteles
Argitaratua: (2024)
nork: Moreira Filho, Aristóteles
Argitaratua: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2019)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2019)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2025)
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2025)
Tributação Ambiental
nork: Lima, Luciana Albuquerque
Argitaratua: (2012)
nork: Lima, Luciana Albuquerque
Argitaratua: (2012)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
nork: Sasso, Reila Cabral
Argitaratua: (2019)
nork: Sasso, Reila Cabral
Argitaratua: (2019)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2024)
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
nork: Maciel, Lucas Pires
Argitaratua: (2017)
nork: Maciel, Lucas Pires
Argitaratua: (2017)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2013)
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
nork: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Argitaratua: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2017)
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2017)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
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