Tributação ambiental
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| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental em evolução 1. 2.ed. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, direito comparado. Tributação ecológica, doutrinas e controvérsias, brasil. Tributação ecológica, brasil. Tributação, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113447 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A tributação ambiental do IPVA
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2013)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Tekijä: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Julkaistu: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
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Julkaistu: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Tekijä: Pretel, Ariel Fernandes
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Tekijä: Scauri, Daniele P. B
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Scauri, Daniele P. B
Julkaistu: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Tekijä: Ferreira Neto, Arthur Maria
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ferreira Neto, Arthur Maria
Julkaistu: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Tekijä: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Tekijä: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Tekijä: Bueno, Isadora Carvalho
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bueno, Isadora Carvalho
Julkaistu: (2022)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Dirceu Elber Gomes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Dirceu Elber Gomes
Julkaistu: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Tekijä: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Julkaistu: (2025)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Tekijä: Schneider, Andrei Cesar
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Schneider, Andrei Cesar
Julkaistu: (2024)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Tekijä: Vieira, Iracema Teixeira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vieira, Iracema Teixeira
Julkaistu: (2023)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Tekijä: Fenzl, Norbert
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fenzl, Norbert
Julkaistu: (2022)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Tekijä: Lui, Lizandro
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Tekijä: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Julkaistu: (2017)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
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Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Tekijä: Moreira Filho, Aristóteles
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Tekijä: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Julkaistu: (2023)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2019)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2025)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Tekijä: Bezerra, Bruno Boldrin
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
Tekijä: Lewandowski, Enrique Ricardo
Julkaistu: (2025)
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Tributação Ambiental
Tekijä: Lima, Luciana Albuquerque
Julkaistu: (2012)
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Tekijä: Sasso, Reila Cabral
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Tekijä: Cavalcante, Denise Lucena
Julkaistu: (2024)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Tekijä: Maciel, Lucas Pires
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Tekijä: Duarte Neto, Bento Herculano
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Duarte Neto, Bento Herculano
Julkaistu: (2021)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Tekijä: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Julkaistu: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2023)
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Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
Tekijä: Batista, Nadia Cristina
Julkaistu: (2019)
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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
Julkaistu: (2017)
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A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)