Tributação ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Capítulo de Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental em evolução 1. 2.ed. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, direito comparado. Tributação ecológica, doutrinas e controvérsias, brasil. Tributação ecológica, brasil. Tributação, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113447 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A tributação ambiental do IPVA
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2013)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2013)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
av: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicerad: (2021)
av: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicerad: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
av: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicerad: (2023)
av: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicerad: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
av: Bueno, Isadora Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Bueno, Isadora Carvalho
Publicerad: (2022)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
av: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicerad: (2021)
av: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicerad: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
av: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicerad: (2025)
av: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicerad: (2025)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
av: Schneider, Andrei Cesar
Publicerad: (2024)
av: Schneider, Andrei Cesar
Publicerad: (2024)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
av: Vieira, Iracema Teixeira
Publicerad: (2023)
av: Vieira, Iracema Teixeira
Publicerad: (2023)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
av: Souza, Celso Correia de
Publicerad: (2023)
av: Souza, Celso Correia de
Publicerad: (2023)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
av: Fenzl, Norbert
Publicerad: (2022)
av: Fenzl, Norbert
Publicerad: (2022)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
av: Lui, Lizandro
Publicerad: (2024)
av: Lui, Lizandro
Publicerad: (2024)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
av: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicerad: (2017)
av: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicerad: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
av: Moreira Filho, Aristóteles
Publicerad: (2024)
av: Moreira Filho, Aristóteles
Publicerad: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
av: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicerad: (2023)
av: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicerad: (2023)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2019)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2019)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2025)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2025)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
av: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicerad: (2021)
av: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicerad: (2021)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
av: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicerad: (2025)
av: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicerad: (2025)
Tributação Ambiental
av: Lima, Luciana Albuquerque
Publicerad: (2012)
av: Lima, Luciana Albuquerque
Publicerad: (2012)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
av: Sasso, Reila Cabral
Publicerad: (2019)
av: Sasso, Reila Cabral
Publicerad: (2019)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
av: Cavalcante, Denise Lucena
Publicerad: (2024)
av: Cavalcante, Denise Lucena
Publicerad: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
av: Maciel, Lucas Pires
Publicerad: (2017)
av: Maciel, Lucas Pires
Publicerad: (2017)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2013)
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
av: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicerad: (2021)
av: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicerad: (2021)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
av: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicerad: (2016)
av: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicerad: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2016)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
av: Mello, Elizabete Rosa de
Publicerad: (2023)
av: Mello, Elizabete Rosa de
Publicerad: (2023)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
av: Batista, Nadia Cristina
Publicerad: (2019)
av: Batista, Nadia Cristina
Publicerad: (2019)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
av: Loubet, Leonardo Furtado
Publicerad: (2017)
av: Loubet, Leonardo Furtado
Publicerad: (2017)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)