Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Lopes Neto, João Damasceno |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 21-52 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acidente nuclear, tchernobil (ucrânia). Direito ambiental, brasil. Direito e ética. Direitos coletivos, doutrinas e controvérsias. Direitos difusos, doutrinas e controvérsias. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Interesses coletivos e difusos
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007)
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
von: Carrasco Durán, Manuel
Veröffentlicht: (2008)
von: Carrasco Durán, Manuel
Veröffentlicht: (2008)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
von: Ferreira, Rildo Mourão
Veröffentlicht: (2020)
von: Ferreira, Rildo Mourão
Veröffentlicht: (2020)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
von: Leite, Juliana Ferreira
Veröffentlicht: (2004)
von: Leite, Juliana Ferreira
Veröffentlicht: (2004)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
von: Elias, Cristiano
Veröffentlicht: (2020)
von: Elias, Cristiano
Veröffentlicht: (2020)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
von: Figueiredo, Mayra Freire de
Veröffentlicht: (2021)
von: Figueiredo, Mayra Freire de
Veröffentlicht: (2021)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
von: Guimarães, Bergson Cardoso
Veröffentlicht: (2013)
von: Guimarães, Bergson Cardoso
Veröffentlicht: (2013)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
von: Rodrigues Jr., Edson Beas
Veröffentlicht: (2014)
von: Rodrigues Jr., Edson Beas
Veröffentlicht: (2014)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021)
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
von: Vieira, Patrícia Elias
Veröffentlicht: (2014)
von: Vieira, Patrícia Elias
Veröffentlicht: (2014)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Santos, Denise Tanaka dos
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Denise Tanaka dos
Veröffentlicht: (2022)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
von: Silva, Fredson Pereira da
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, Fredson Pereira da
Veröffentlicht: (2023)
Introdução aos direitos dos animais
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2011)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
von: Magalhães, José Luiz Quadros de
Veröffentlicht: (2020)
von: Magalhães, José Luiz Quadros de
Veröffentlicht: (2020)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2020)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
von: Garcia, Heloise Siqueira
Veröffentlicht: (2015)
von: Garcia, Heloise Siqueira
Veröffentlicht: (2015)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
von: Soares, Marcos Antônio Striquer
Veröffentlicht: (2021)
von: Soares, Marcos Antônio Striquer
Veröffentlicht: (2021)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
von: Gonçalves, Eduardo Parenti
Veröffentlicht: (2021)
von: Gonçalves, Eduardo Parenti
Veröffentlicht: (2021)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2020)
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
von: Marques, Antonio Silveira
Veröffentlicht: (2020)
von: Marques, Antonio Silveira
Veröffentlicht: (2020)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
von: Menezes Neto, Elias Jacob de
Veröffentlicht: (2018)
von: Menezes Neto, Elias Jacob de
Veröffentlicht: (2018)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
von: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Veröffentlicht: (2020)
von: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Veröffentlicht: (2020)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
von: Budó, Marília de Nardin
Veröffentlicht: (2022)
von: Budó, Marília de Nardin
Veröffentlicht: (2022)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
von: Claudino, Felipe da Silva
Veröffentlicht: (2020)
von: Claudino, Felipe da Silva
Veröffentlicht: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
von: Alfredo, João
Veröffentlicht: (2018)
von: Alfredo, João
Veröffentlicht: (2018)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2020)
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2020)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Santos, Caio Oliveira dos
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Caio Oliveira dos
Veröffentlicht: (2021)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2020)
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2020)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
von: Battezini, Andy Portella
Veröffentlicht: (2018)
von: Battezini, Andy Portella
Veröffentlicht: (2018)
Direitos humanos
von: Romita, Arion Sayão
Veröffentlicht: (2013)
von: Romita, Arion Sayão
Veröffentlicht: (2013)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
von: Adeodato, João Maurício Leitão
Veröffentlicht: (2012)
von: Adeodato, João Maurício Leitão
Veröffentlicht: (2012)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
von: Mourão, Henrique Augusto
Veröffentlicht: (2007)
von: Mourão, Henrique Augusto
Veröffentlicht: (2007)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
von: Ribeiro, Julio Dalton
Veröffentlicht: (2020)
von: Ribeiro, Julio Dalton
Veröffentlicht: (2020)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
von: Ferreira, Ismael Telles
Veröffentlicht: (2020)
von: Ferreira, Ismael Telles
Veröffentlicht: (2020)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
von: Lobo, Claudia
Veröffentlicht: (2014)
von: Lobo, Claudia
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Interesses coletivos e difusos
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991) -
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007) -
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
von: Carrasco Durán, Manuel
Veröffentlicht: (2008) -
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2020) -
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
von: Ferreira, Rildo Mourão
Veröffentlicht: (2020)