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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lopes Neto, João Damasceno
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 21-52
Ano:	2023
Assuntos:	Acidente nuclear, tchernobil (ucrânia). Direito ambiental, brasil. Direito e ética. Direitos coletivos, doutrinas e controvérsias. Direitos difusos, doutrinas e controvérsias.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182625
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Interesses coletivos e difusos
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (1991)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
Autor: Leite, Juliana Ferreira
Vydáno: (2004)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2020)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Autor: Ferreira, Rildo Mourão
Vydáno: (2020)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Autor: Figueiredo, Mayra Freire de
Vydáno: (2021)

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
Autor: Vieira, Patrícia Elias
Vydáno: (2014)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Autor: Guimarães, Bergson Cardoso
Vydáno: (2013)

Introdução aos direitos dos animais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2011)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Autor: Magalhães, José Luiz Quadros de
Vydáno: (2020)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Autor: Rodrigues Jr., Edson Beas
Vydáno: (2014)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Autor: Garcia, Heloise Siqueira
Vydáno: (2015)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Santos, Denise Tanaka dos
Vydáno: (2022)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2020)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Autor: Marques, Antonio Silveira
Vydáno: (2020)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Autor: Souza, Edson de
Vydáno: (2020)

Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
Autor: Budó, Marília de Nardin
Vydáno: (2022)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
Autor: Soares, Marcos Antônio Striquer
Vydáno: (2021)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2020)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Autor: Battezini, Andy Portella
Vydáno: (2018)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Autor: Gonçalves, Eduardo Parenti
Vydáno: (2021)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Autor: Silva, Fredson Pereira da
Vydáno: (2023)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2020)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Autor: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Vydáno: (2020)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Autor: Ferreira, Ismael Telles
Vydáno: (2020)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Autor: Ribeiro, Julio Dalton
Vydáno: (2020)

A teoria do decrescimento : a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche
Autor: Holanda, Marcus Mauricius
Vydáno: (2024)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
Autor: Menezes Neto, Elias Jacob de
Vydáno: (2018)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
Autor: Rahmeier, Clarides
Vydáno: (2023)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Alfredo, João
Vydáno: (2018)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Autor: Melchiors, Rafaela Bogado
Vydáno: (2022)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
Autor: Lemes Júnior, Gilson Soares
Vydáno: (2018)

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