Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Lopes Neto, João Damasceno |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 21-52 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acidente nuclear, tchernobil (ucrânia). Direito ambiental, brasil. Direito e ética. Direitos coletivos, doutrinas e controvérsias. Direitos difusos, doutrinas e controvérsias. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
-н: Leite, Juliana Ferreira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Leite, Juliana Ferreira
Хэвлэсэн: (2004)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
-н: Carrasco Durán, Manuel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Carrasco Durán, Manuel
Хэвлэсэн: (2008)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
-н: Figueiredo, Mayra Freire de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Figueiredo, Mayra Freire de
Хэвлэсэн: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
-н: Vieira, Patrícia Elias
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Patrícia Elias
Хэвлэсэн: (2014)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
-н: Guimarães, Bergson Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Guimarães, Bergson Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
Introdução aos direitos dos animais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
-н: Magalhães, José Luiz Quadros de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Magalhães, José Luiz Quadros de
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
-н: Rodrigues Jr., Edson Beas
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rodrigues Jr., Edson Beas
Хэвлэсэн: (2014)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Santos, Denise Tanaka dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Denise Tanaka dos
Хэвлэсэн: (2022)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
-н: Marques, Antonio Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marques, Antonio Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
-н: Souza, Edson de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Edson de
Хэвлэсэн: (2020)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
-н: Budó, Marília de Nardin
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Budó, Marília de Nardin
Хэвлэсэн: (2022)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
-н: Soares, Marcos Antônio Striquer
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Soares, Marcos Antônio Striquer
Хэвлэсэн: (2021)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
-н: Battezini, Andy Portella
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Battezini, Andy Portella
Хэвлэсэн: (2018)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
-н: Gonçalves, Eduardo Parenti
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gonçalves, Eduardo Parenti
Хэвлэсэн: (2021)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
-н: Silva, Fredson Pereira da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Fredson Pereira da
Хэвлэсэн: (2023)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2020)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
-н: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Хэвлэсэн: (2020)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
-н: Ferreira, Ismael Telles
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferreira, Ismael Telles
Хэвлэсэн: (2020)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
Хэвлэсэн: (2020)
A teoria do decrescimento : a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche
-н: Holanda, Marcus Mauricius
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Holanda, Marcus Mauricius
Хэвлэсэн: (2024)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
-н: Menezes Neto, Elias Jacob de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Menezes Neto, Elias Jacob de
Хэвлэсэн: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
-н: Claudino, Felipe da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Claudino, Felipe da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
-н: Rahmeier, Clarides
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rahmeier, Clarides
Хэвлэсэн: (2023)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
-н: Alfredo, João
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alfredo, João
Хэвлэсэн: (2018)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
-н: Melchiors, Rafaela Bogado
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melchiors, Rafaela Bogado
Хэвлэсэн: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Caio Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Caio Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2021)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
-н: Lemes Júnior, Gilson Soares
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lemes Júnior, Gilson Soares
Хэвлэсэн: (2018)
Ижил төстэй зүйлс
-
Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991) -
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007) -
A clonagem terapêutica e o direito à vida
-н: Leite, Juliana Ferreira
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
-н: Carrasco Durán, Manuel
Хэвлэсэн: (2008) -
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)