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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lopes Neto, João Damasceno
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 21-52
Ano:	2023
Assuntos:	Acidente nuclear, tchernobil (ucrânia). Direito ambiental, brasil. Direito e ética. Direitos coletivos, doutrinas e controvérsias. Direitos difusos, doutrinas e controvérsias.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182625
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Interesses coletivos e difusos
Yazar:: Mazzilli, Hugo Nigro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Yazar:: Delbono, Benedita de Fátima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
Yazar:: Leite, Juliana Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Yazar:: Carrasco Durán, Manuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Yazar:: Ferreira, Rildo Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Yazar:: Elias, Cristiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Yazar:: Figueiredo, Mayra Freire de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
Yazar:: Vieira, Patrícia Elias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Yazar:: Guimarães, Bergson Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Introdução aos direitos dos animais
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Yazar:: Magalhães, José Luiz Quadros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Yazar:: Rodrigues Jr., Edson Beas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Yazar:: Garcia, Heloise Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Santos, Denise Tanaka dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Yazar:: Marques, Antonio Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Yazar:: Souza, Edson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
Yazar:: Budó, Marília de Nardin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
Yazar:: Soares, Marcos Antônio Striquer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Yazar:: Rocha, Luis Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Yazar:: Battezini, Andy Portella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Yazar:: Gonçalves, Eduardo Parenti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Yazar:: Silva, Fredson Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
Yazar:: Araújo, João Augusto Carneiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Yazar:: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
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Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Yazar:: Ferreira, Ismael Telles
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
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A teoria do decrescimento : a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche
Yazar:: Holanda, Marcus Mauricius
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O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
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As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Yazar:: Claudino, Felipe da Silva
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Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
Yazar:: Rahmeier, Clarides
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Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Alfredo, João
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A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Yazar:: Melchiors, Rafaela Bogado
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Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
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