Ata uhi

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 34, n. 3 (set./dez. 2022), p. 88-96
Ano:	2022
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Democracia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172207
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2021)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

Justiça constitucional e a governança ambiental
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)

Democracia e meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Direito ambiental e o agronegócio
mā: Aceti Júnior, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
mā: Octaviani, Tiago
I whakaputaina: (2024)

Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
mā: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
I whakaputaina: (2012)

Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
mā: Elias, Denise
I whakaputaina: (2011)

Direito e agronegócio
mā: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
I whakaputaina: (2016)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)

Manual do direito do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2024)

A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2012)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)

Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
mā: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
I whakaputaina: (2021)

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
mā: Enzweiler, Romano José
I whakaputaina: (2007)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
mā: Pereira Carvalho, Andreia
I whakaputaina: (2019)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

O exercício da cidadania ambiental
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2019)

O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)

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