O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 34, n. 3 (set./dez. 2022), p. 88-96 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Democracia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2021)
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2021)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)
Justiça constitucional e a governança ambiental
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
Democracia e meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)
Direito ambiental e o agronegócio
mā: Aceti Júnior, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)
mā: Aceti Júnior, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
mā: Octaviani, Tiago
I whakaputaina: (2024)
mā: Octaviani, Tiago
I whakaputaina: (2024)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
mā: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
I whakaputaina: (2012)
mā: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
I whakaputaina: (2012)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
mā: Elias, Denise
I whakaputaina: (2011)
mā: Elias, Denise
I whakaputaina: (2011)
Direito e agronegócio
mā: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
I whakaputaina: (2016)
mā: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
I whakaputaina: (2016)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)
Manual do direito do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2024)
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2024)
A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2012)
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2012)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
mā: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
I whakaputaina: (2021)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
mā: Enzweiler, Romano José
I whakaputaina: (2007)
mā: Enzweiler, Romano José
I whakaputaina: (2007)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
mā: Pereira Carvalho, Andreia
I whakaputaina: (2019)
mā: Pereira Carvalho, Andreia
I whakaputaina: (2019)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
O exercício da cidadania ambiental
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2019)
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2019)
O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
-
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018) -
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013) -
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017) -
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016) -
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2021)