O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 34, n. 3 (set./dez. 2022), p. 88-96 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Democracia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013)
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
nork: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Argitaratua: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
nork: Möller, Gabriela Samrsla
Argitaratua: (2021)
nork: Möller, Gabriela Samrsla
Argitaratua: (2021)
Democracia e meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
Direito ambiental e o agronegócio
nork: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Argitaratua: (2016)
nork: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Argitaratua: (2016)
Justiça constitucional e a governança ambiental
nork: Ferraresi, Priscila
Argitaratua: (2011)
nork: Ferraresi, Priscila
Argitaratua: (2011)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
nork: Reis, Leandro Roberto de Paula
Argitaratua: (2016)
nork: Reis, Leandro Roberto de Paula
Argitaratua: (2016)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015)
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
Direito e agronegócio
nork: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Argitaratua: (2016)
nork: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Argitaratua: (2016)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
nork: Elias, Denise
Argitaratua: (2011)
nork: Elias, Denise
Argitaratua: (2011)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
nork: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Argitaratua: (2012)
nork: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Argitaratua: (2012)
A bioética e o direito
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2018)
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2018)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024)
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024)
Manual do direito do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2024)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2024)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
nork: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Argitaratua: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
nork: Ferrucci, Marcelo
Argitaratua: (2008)
nork: Ferrucci, Marcelo
Argitaratua: (2008)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
nork: Enzweiler, Romano José
Argitaratua: (2007)
nork: Enzweiler, Romano José
Argitaratua: (2007)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
nork: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Argitaratua: (2021)
nork: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Argitaratua: (2021)
O exercício da cidadania ambiental
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Argitaratua: (2009)
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Argitaratua: (2009)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
nork: Becker, U
Argitaratua: (2023)
nork: Becker, U
Argitaratua: (2023)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2019)
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2019)
O poder judiciário no processo ambiental
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
nork: Pignati, Wanderlei Antonio
Argitaratua: (2022)
nork: Pignati, Wanderlei Antonio
Argitaratua: (2022)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
nork: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2009)
nork: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2009)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
nork: Teixeira, Gerson
Argitaratua: (2013)
nork: Teixeira, Gerson
Argitaratua: (2013)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2021)
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2021)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2010)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2010)
Antzeko izenburuak
-
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018) -
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013) -
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017) -
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
nork: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Argitaratua: (2016) -
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)