O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 34, n. 3 (set./dez. 2022), p. 88-96 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Democracia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
door: Baltazar, Iolmar Alves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Baltazar, Iolmar Alves
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
door: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Gepubliceerd in: (2013)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
door: Möller, Gabriela Samrsla
Gepubliceerd in: (2021)
door: Möller, Gabriela Samrsla
Gepubliceerd in: (2021)
Democracia e meio ambiente
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
Direito ambiental e o agronegócio
door: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2016)
Justiça constitucional e a governança ambiental
door: Ferraresi, Priscila
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferraresi, Priscila
Gepubliceerd in: (2011)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
door: Ferri, Caroline
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ferri, Caroline
Gepubliceerd in: (2013)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Direito e agronegócio
door: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Gepubliceerd in: (2016)
door: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Gepubliceerd in: (2016)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
door: Elias, Denise
Gepubliceerd in: (2011)
door: Elias, Denise
Gepubliceerd in: (2011)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
door: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Gepubliceerd in: (2012)
A bioética e o direito
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
door: Octaviani, Tiago
Gepubliceerd in: (2024)
door: Octaviani, Tiago
Gepubliceerd in: (2024)
Manual do direito do agronegócio
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
door: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Gepubliceerd in: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
door: Enzweiler, Romano José
Gepubliceerd in: (2007)
door: Enzweiler, Romano José
Gepubliceerd in: (2007)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
door: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Gepubliceerd in: (2021)
O exercício da cidadania ambiental
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
door: Becker, U
Gepubliceerd in: (2023)
door: Becker, U
Gepubliceerd in: (2023)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2019)
O poder judiciário no processo ambiental
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
door: Pignati, Wanderlei Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pignati, Wanderlei Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
door: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
Democracia y desarrollo sostenible
door: Ben-Hur Braga, Natan
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ben-Hur Braga, Natan
Gepubliceerd in: (2008)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
door: Teixeira, Gerson
Gepubliceerd in: (2013)
door: Teixeira, Gerson
Gepubliceerd in: (2013)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2021)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2021)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)