Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 256-276 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Competência municipal. Meio ambiente, legislação, brasil. Participação popular, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Município, governança, brasil. |
| On-line přístup: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Federalismo e competências municipais
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2018)
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Autor: Sena, Zaira Jossane de Campos
Vydáno: (2013)
Autor: Sena, Zaira Jossane de Campos
Vydáno: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2013)
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Autor: Rodrigues, Alexandre Calixto
Vydáno: (2015)
Autor: Rodrigues, Alexandre Calixto
Vydáno: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2014)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2014)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2014)
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2022)
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2022)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2022)
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2022)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Autor: Reis, Leandro Roberto de Paula
Vydáno: (2016)
Autor: Reis, Leandro Roberto de Paula
Vydáno: (2016)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2013)
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2013)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
Autor: Penteado, Fernando S
Vydáno: (2011)
Autor: Penteado, Fernando S
Vydáno: (2011)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2016)
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2024)
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2024)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)
Democracia y desarrollo sostenible
Autor: Ben-Hur Braga, Natan
Vydáno: (2008)
Autor: Ben-Hur Braga, Natan
Vydáno: (2008)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Autor: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Vydáno: (2015)
Autor: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Vydáno: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2015)
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2015)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
Autor: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Vydáno: (2006)
Autor: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Vydáno: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Autor: Lopes, Raquel Cardoso
Vydáno: (2009)
Autor: Lopes, Raquel Cardoso
Vydáno: (2009)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Autor: Neiva, Leonardo J. F
Vydáno: (2016)
Autor: Neiva, Leonardo J. F
Vydáno: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2014)
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2014)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (1998)
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (1998)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)