Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 256-276 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Competência municipal. Meio ambiente, legislação, brasil. Participação popular, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Município, governança, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Federalismo e competências municipais
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2018)
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
von: Sena, Zaira Jossane de Campos
Veröffentlicht: (2013)
von: Sena, Zaira Jossane de Campos
Veröffentlicht: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
von: Escobar, Marco Lunardi
Veröffentlicht: (2014)
von: Escobar, Marco Lunardi
Veröffentlicht: (2014)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
von: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Veröffentlicht: (2013)
von: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Veröffentlicht: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
von: Rodrigues, Alexandre Calixto
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Alexandre Calixto
Veröffentlicht: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2014)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2014)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2012)
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2012)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
von: Henkes, Silviana L
Veröffentlicht: (2014)
von: Henkes, Silviana L
Veröffentlicht: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015)
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2011)
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2011)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
von: Cader, Renato
Veröffentlicht: (2022)
von: Cader, Renato
Veröffentlicht: (2022)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
von: Cader, Renato
Veröffentlicht: (2022)
von: Cader, Renato
Veröffentlicht: (2022)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
von: Reis, Leandro Roberto de Paula
Veröffentlicht: (2016)
von: Reis, Leandro Roberto de Paula
Veröffentlicht: (2016)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
von: Honorato, Marcelo
Veröffentlicht: (2013)
von: Honorato, Marcelo
Veröffentlicht: (2013)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
von: Penteado, Fernando S
Veröffentlicht: (2011)
von: Penteado, Fernando S
Veröffentlicht: (2011)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2018)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2018)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2006)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2006)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
von: Santos, Enos Florentino
Veröffentlicht: (2011)
von: Santos, Enos Florentino
Veröffentlicht: (2011)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
von: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Veröffentlicht: (2016)
von: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Veröffentlicht: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2024)
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2024)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
von: Herani, Renato Gugliano
Veröffentlicht: (2014)
von: Herani, Renato Gugliano
Veröffentlicht: (2014)
Democracia y desarrollo sostenible
von: Ben-Hur Braga, Natan
Veröffentlicht: (2008)
von: Ben-Hur Braga, Natan
Veröffentlicht: (2008)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
von: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Veröffentlicht: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2015)
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2015)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
von: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Veröffentlicht: (2006)
von: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Veröffentlicht: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
von: Lopes, Raquel Cardoso
Veröffentlicht: (2009)
von: Lopes, Raquel Cardoso
Veröffentlicht: (2009)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
von: Neiva, Leonardo J. F
Veröffentlicht: (2016)
von: Neiva, Leonardo J. F
Veröffentlicht: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
von: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Veröffentlicht: (2014)
von: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Veröffentlicht: (2014)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (1998)
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (1998)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)